Recurso Especial 0043303-11.2021.8.13.0707 - TJMG

Recurso Especial 0043303-11.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953954/2024

28/10/2024, 14:51

Protocolizada Petição 953954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 796901/2024 - AgRg

25/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796901 - AgRg no REsp 2144672 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:30

Conhecido o recurso de ADRIAN VINICIUS DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00796901/2024 - AgRg no REsp 2144672/MG

23/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:00

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796901/2024 - AgRg no REsp 2144672/MG

25/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 796.901/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do recorrido a advogada nomeada pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 1.066 e a revogação de poderes de fl. 1.067.

11/09/2024, 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 796901/2024

11/09/2024, 18:56

Protocolizada Petição 796901/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

11/09/2024, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:30

Ofício

•05/09/2024, 15:47

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