Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; MAXIMILIANA COELHO; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; SÓCRATES DE LIMA FILHO; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:03
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 16:22
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Documento (Ofício)
02/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:58
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:58
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 00:00
Outras Decisões
15/05/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORINTO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - LUANA RODRIGUES DA COSTA; TELMA MARIA DE SOUZA VIEIRA; FABIENE FRÓIS DE MATTOS GONÇALVES, e outro(a)(s),; EMANUEL CONCEIÇÃO GUERRA; VALÉRIA CONCEIÇÃO GOMES; ALINE CRISTINA CORREA VALADARES; PABLIANNI VIVEIROS OTONI; MARLA LIMA DE AGUIAR SANTOS; CEZAR MONTEIRO DE CASTRO; SÓCRATES DE LIMA FILHO; Interessado(s) - MUNICÍPIO CORINTO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALVES MOREIRA, ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS, ALICE IZZABELA SOARES VIANNA, FABIO MARTINS VEIGA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, JOEL AYRES BEZERRA FILHO, LAIS PEREIRA RUAS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, TIAGO DE SANTANA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.