Procedimento do Juizado Especial Cível 0426303-95.2018.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

LORENA DE SOUZA SAMPAIO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA DE SOUZA SAMPAIO

OAB/MG 148917·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LORENA DE SOUZA SAMPAIO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de LORENA DE SOUZA SAMPAIO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 12:50

Homologada renúncia pelo autor

16/10/2023, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 09:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 09:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de LORENA DE SOUZA SAMPAIO em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•31/10/2023, 12:50

Sentença

•16/10/2023, 08:58

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 12:50

Homologada renúncia pelo autor

16/10/2023, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 09:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 09:00

Juntada de certidão de triagem

10/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 22:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/07/2023, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:24

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 14/12/2023 16:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

11/07/2023, 12:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 13:06

Audiência Conciliação (12740) designada para 14/12/2023 16:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2023, 13:06

Distribuído por dependência

10/07/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: LORENA DE SOUZA SAMPAIO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 148917MG, Dr(a). LORENA DE SOUZA SAMPAIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer e

02/02/2023, 00:00

Despacho

•11/10/2023, 11:22