Embargos à Execução 5083905-44.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Autor

RODNEY ALVES DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649·CPF·Representa: Autor

DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO

OAB/MG 73797·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

OAB/MG 97649·CPF·Representa: Réu

DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO

OAB/MG 73797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:41

Definitivo

18/12/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 14:41

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:50

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:21

Mero expediente

28/09/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Apelante(s) - POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP; RODNEY ALVES DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:41

Definitivo

18/12/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 14:41

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:50

Documentos

Apelação Cível

•10/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:21

Mero expediente

28/09/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Apelante(s) - POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP; RODNEY ALVES DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Apelante(s) - POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP; RODNEY ALVES DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - POTENCIAL SERVICOS GERAIS LTDA - EPP; RODNEY ALVES DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 04/05/2023 Adv - DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, RODRIGO SOUZA LEAO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/03/2023, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2023, 11:28

Recebimento

08/03/2023, 11:27

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 07:32

Petição (Contra-razões)

10/11/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 14:57

Decurso de Prazo

26/07/2022, 00:53

Petição (Apelação)

22/07/2022, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 12:52

Procedência em Parte

22/06/2022, 12:52

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 10:35

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:14

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 11:55

Decisão de Saneamento e Organização

08/04/2021, 16:56

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:34

Petição (Petição inicial)

08/03/2021, 16:40

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:13

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:13

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 11:12

Assistência Judiciária Gratuita

16/09/2020, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 12:34

Mero expediente

23/01/2020, 13:37

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 10:01

Decurso de Prazo

06/08/2019, 07:42

Decurso de Prazo

06/08/2019, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2019, 17:36

Mero expediente

11/04/2019, 18:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2018, 08:49

Mero expediente

11/04/2018, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 10:03

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 19:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2017, 17:20

Mero expediente

03/08/2016, 11:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2016, 17:53

Distribuição (dependência)

10/06/2016, 18:15

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/05/2023, 00:00