Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
AUTOR: ODETE PEREIRA DA COSTA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre depósito efetuado pelo réu fls.327. ** AVERBADO **
Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, ODONIO AURO AMARAL NETO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, MARCELLE CATIZANI ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
AUTOR: ODETE PEREIRA DA COSTA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre depósito efetuado pelo réu. ** AVERBADO **
Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, ODONIO AURO AMARAL NETO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, MARCELLE CATIZANI ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: ODETE PEREIRA DA COSTA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
INTIMAÇÃO para a parte RÉU para recolher a importância de conforme demonstrativo da Contadoria de fls.325 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial.
Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, ODONIO AURO AMARAL NETO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, MARCELLE CATIZANI ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
AUTOR: ODETE PEREIRA DA COSTA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À autora sobre comprovante de depósito efeturado pela parte ré às fls.321.
Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, ODONIO AURO AMARAL NETO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, MARCELLE CATIZANI ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
10/01/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2022, 00:00
Publicação
14/10/2022, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S.A; Embargado(a)(s) - ODETE PEREIRA DA COSTA, representado(a)(s) por, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTINA MARTINS LUZIANO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: ODETE PEREIRA DA COSTA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
INTIMAÇÃO para a parte RÉU para recolher a importância de conforme demonstrativo da Contadoria de fls.325 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial.
Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, ODONIO AURO AMARAL NETO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, MARCELLE CATIZANI ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
AUTOR: ODETE PEREIRA DA COSTA; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À autora sobre comprovante de depósito efeturado pela parte ré às fls.321.
Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, ODONIO AURO AMARAL NETO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, AMANDA CAROLINA LUZIA SOARES, MARCELLE CATIZANI ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
10/01/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2022, 00:00
Publicação
14/10/2022, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S.A; Embargado(a)(s) - ODETE PEREIRA DA COSTA, representado(a)(s) por, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTINA MARTINS LUZIANO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 00:00
Publicação
21/09/2022, 00:00
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 00:00
Outras Decisões
12/09/2022, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S.A; Embargado(a)(s) - ODETE PEREIRA DA COSTA, representado(a)(s) por, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTINA MARTINS LUZIANO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/08/2022, 00:00
Outras Decisões
09/08/2022, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - ODETE PEREIRA DA COSTA, representado(a)(s) por, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD S.A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTINA MARTINS LUZIANO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - ODETE PEREIRA DA COSTA, representado(a)(s) por, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD S.A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTINA MARTINS LUZIANO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Publicação
15/06/2022, 10:53
Outras Decisões
15/06/2022, 00:00
Recebimento
14/06/2022, 00:00
Publicação
13/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Apelante(s) - ODETE PEREIRA DA COSTA, representado(a)(s) por, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD S.A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTINA MARTINS LUZIANO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.