Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
AUTOR: WALDEMAR ARAUJO DE MELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, RODRIGO MENEZES CARVALHO, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicação
10/04/2024, 14:11
Recebimento
10/04/2024, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/12/2023: Súmula de despacho Julgado o prejudicado os recursos especiais.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/12/2023: Súmula de despacho Julgado o prejudicado os recursos especiais.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/11/2023: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O V. ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
AUTOR: WALDEMAR ARAUJO DE MELO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, RODRIGO MENEZES CARVALHO, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicação
10/04/2024, 14:11
Recebimento
10/04/2024, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/12/2023: Súmula de despacho Julgado o prejudicado os recursos especiais.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/12/2023: Súmula de despacho Julgado o prejudicado os recursos especiais.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/11/2023: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O V. ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/06/2023: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Agravante(s) - WALDEMAR ARAUJO DE MELO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/06/2023: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2017, 09:20
Mero expediente
12/12/2017, 08:56
Mero expediente
05/12/2017, 15:30
Conclusão (para despacho)
05/12/2017, 11:55
Documento (Ofício)
30/11/2017, 14:53
Recebimento
24/11/2017, 13:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2017, 10:45
Petição (Petição (outras))
16/11/2017, 14:49
Recebimento
30/10/2017, 14:17
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 16:09
Publicação
25/10/2017, 12:47
Mero expediente
23/10/2017, 14:55
Conclusão (para despacho)
23/10/2017, 08:40
Mero expediente
05/10/2017, 11:41
Mero expediente
04/10/2017, 14:48
Conclusão (para despacho)
04/10/2017, 08:27
Documento (Ofício)
03/10/2017, 13:43
Provisório
02/12/2013, 11:04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente