Embargos de Declaração Cível 0867012-58.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0867012-58.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

20/02/2024, 00:00

Publicação

22/11/2023, 13:01

Publicação

22/11/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, MARIA GERALDA ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Embargado(a)(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicação

20/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Embargante(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Reincluídos na pauta de 16/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, MARIA GERALDA ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Embargado(a)(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Reincluídos na pauta de 16/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 16/11/2023, às 13h30min Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, MARIA GERALDA ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Embargado(a)(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 16/11/2023, às 13h30min Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 26/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO, MARIA GERALDA ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Embargado(a)(s) - EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 26/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, GUILHERME RIOS GONCALVES, GUSTAVO ELIAS MACEDO DOS SANTOS, LEONARDO GUIMARAES, MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•22/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

Recebimento

Todas as movimentações(28)