Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 19/04/2023
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 19/04/2023
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/02/2023, 11:07
Petição (Contra-razões)
07/02/2023, 10:24
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2022, 12:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2022, 12:29
Expedição de documento (Carta)
02/12/2022, 09:29
Petição (Apelação)
01/12/2022, 16:28
Expedição de documento (Carta)
01/12/2022, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 13:10
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 15:19
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
15/01/2021, 08:54
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/12/2020, 14:17
Distribuição (dependência)
03/12/2020, 14:17
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 09:13
Protocolo de Petição
14/10/2020, 09:12
Recebimento
09/10/2020, 18:38
Entrega em carga/vista
20/11/2019, 14:07
Recebimento
28/08/2019, 17:36
Entrega em carga/vista
26/08/2019, 14:30
Mero expediente
14/08/2019, 17:20
Conclusão (para despacho)
18/01/2018, 12:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/01/2018, 12:01
Recebimento
18/01/2018, 11:58
Conclusão (para despacho)
19/10/2017, 09:52
Documento (Ofício)
09/10/2017, 16:57
Petição (Petição (outras))
09/10/2017, 15:12
Protocolo de Petição
03/10/2017, 16:17
Recebimento
03/10/2017, 16:17
Entrega em carga/vista
13/09/2017, 15:07
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2017, 14:48
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2017, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2017, 13:08
Petição (Petição (outras))
15/03/2017, 17:13
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/02/2017, 09:38
Documento (Outros documentos)
20/02/2017, 09:37
Protocolo de Petição
14/02/2017, 12:19
Protocolo de Petição
13/01/2017, 16:11
Petição (Petição (outras))
02/12/2016, 17:53
Protocolo de Petição
23/11/2016, 14:28
Recebimento
23/11/2016, 14:27
Entrega em carga/vista
13/09/2016, 15:41
Recebimento
12/09/2016, 09:17
Entrega em carga/vista
30/08/2016, 15:45
Mero expediente
29/08/2016, 09:26
Conclusão (para despacho)
29/08/2016, 09:26
Recebimento
29/08/2016, 09:25
Conclusão (para despacho)
28/04/2016, 10:20
Petição (Petição (outras))
29/01/2015, 13:23
Petição (Petição (outras))
29/01/2015, 13:19
Protocolo de Petição
23/01/2015, 15:41
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)