Agravo em Recurso Especial 0016414-75.2016.8.13.0713 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0016414-75.2016.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES CPF: 050.251.316-00 RÉU: JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME CPF: 20.322.749/0001-62 e outros Intimação - J PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0016414-75.2016.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2. Nada mais sendo requerido e apuradas as custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Cumpra-se e intimem-se. DANIELE VIANA DA SILVA VIEIRA LOPES Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Documento (Decisão)

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2577347/MG (2024/0060426-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOSÉ MARCELO DE CASTRO GOMES ADVOGADO: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES - MG097839 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: BRENO RABELO LOPES - MG079367 CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA E OUTRO(S) - MG102346 EMBARGADO: JOSE LUCIO SANT ANA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MARQUES - MG041091 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2577347/MG (2024/0060426-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOSÉ MARCELO DE CASTRO GOMES ADVOGADO: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES - MG097839 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: BRENO RABELO LOPES - MG079367 CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA E OUTRO(S) - MG102346 EMBARGADO: JOSE LUCIO SANT ANA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MARQUES - MG041091 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 02:05

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2023, 09:45

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2023, 00:00

Outras Decisões

10/11/2023, 14:04

Petição (Agravo em recurso especial)

10/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•09/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Petição (Agravo em recurso especial)

Outras Decisões

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