Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/12/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S/A
Autor
HILDENIA ALVARENGA GARCIA
CPF
Reu
INACIO GARCIA FILHO
Reu
TEMA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA
OAB/MG 24452·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO
OAB/MG 108005·CPF·Representa: Autor
THYALA JANKOWSKI
OAB/GO 30450·CPF·Representa: Autor
WOLNEY NERY SOUZA
OAB/MG 146197·CPF·Representa: Autor
ROSILENE OLIVEIRA MACHADO
OAB/MG 128942·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
08/07/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 10:10
Recebimento
07/11/2024, 09:07
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 13:54
Documento (Ofício)
05/11/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Ofício expedido. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/10/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Em atenção à certidão de fl. 316, uma vez que os litigantes nada requereram quanto aos valores bloqueados em juízo, embora devidamente intimados (fl. 287-v), determino a transferência dos valores indicados às fls. 307 e 309-v à administração do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – FEPJ, nos termos do art. 4º da Lei nº. 20.802/2013.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
P.I.C. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Em atenção aos autos, verifico que as partes foram intimadas sobres os bloqueios existentes nos autos, fl. 287-v.
Contudo, mantiveram-se inertes.
Às fls. 292/293 sobreveio sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o feito com resolução de mérito.
Neste contexto, promova-se o desbloqueio dos valores constritos nas contas bancárias dos executados.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 13:24
Publicação
27/09/2024, 09:28
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Ofício expedido. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/10/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Em atenção à certidão de fl. 316, uma vez que os litigantes nada requereram quanto aos valores bloqueados em juízo, embora devidamente intimados (fl. 287-v), determino a transferência dos valores indicados às fls. 307 e 309-v à administração do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – FEPJ, nos termos do art. 4º da Lei nº. 20.802/2013.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
P.I.C. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Em atenção aos autos, verifico que as partes foram intimadas sobres os bloqueios existentes nos autos, fl. 287-v.
Contudo, mantiveram-se inertes.
Às fls. 292/293 sobreveio sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o feito com resolução de mérito.
Neste contexto, promova-se o desbloqueio dos valores constritos nas contas bancárias dos executados.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 13:24
Publicação
27/09/2024, 09:28
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2024, 11:48
Trânsito em julgado
10/09/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
(...)Isto posto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente nos autos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas e honorários, nos termos do §5º do art. 921 do Código de Processo Civil.
Por fim, à secretaria para que faça a retirada de eventuais restrições constantes nos sistemas conveniados.
Transitado em julgado, arquive-se com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/08/2024, 15:05
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 15:04
Reativação
07/08/2024, 14:10
Recebimento
05/08/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/08/2024. VALOR DA CAUSA: R$ 35.855,60. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 11:32
Recebimento
01/08/2024, 11:32
Redistribuição (prevenção; incompetência)
01/08/2024, 09:59
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 09:10
Mero expediente
17/07/2024, 09:09
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 10:10
Documento (Certidão)
11/06/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Decorridos mais de cinco anos sem diligência positiva da parte autora na localização de bens do executado passíveis de penhora, intime-se ambas as partes para, no prazo de quinze dias, requererem o que de direito e se manifestarem sobre ter possivelmente a prescrição produzido seus efeitos na presente ação, salientando que em caso de concordância, na forma do §5º, do art.921, do CPC, não se imporá ônus sucumbencial a quaisquer das partes.
P.I.C. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 12:37
Recebimento
18/03/2024, 11:19
Remessa
14/03/2024, 15:07
Recebimento
14/03/2024, 15:06
Remessa
12/03/2024, 10:39
Remessa
12/03/2024, 10:38
Remessa
27/02/2024, 17:02
Recebimento
12/12/2023, 16:23
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido. Às partes para requerer o que de direito, bem como definir o destino dos outros dois bloqueios existentes, conforme impressão em anexo. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 11:44
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2023, 18:46
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
1.Fl.275. Diante dos termos da certidão e do despacho de ID fl.265, como apesar de intimadas nada disseram os executados, expedir em prol da parte exequente alvará para levantamento do saldo bloqueado via BACENJUD/SISBAJUD, acompanhado de seus consectários legais.
1.1. Após, retornar ao arquivo provisório (Prov. 301/CGJ/2015).
P. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 07:36
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
1. Fl.266. Em resposta ao ofício em apreço, determino o imediato desbloqueio da quantia em referência, ao passo de se cuidar de saldo ínfimo.
2. Após certificado o cumprimento da determinação de fl.265, retornar ao arquivo provosório ( Prov.301/CGJ/2015).
P. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 14:26
Documento (Ofício)
28/04/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: TEMA ENGENHARIA LTDA e outros
1.Fls.254/255. Defiro. Como houve bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados via do sistema BACENJUD e, apesar de intimados, nada se manifestaram, expedir alvará em prol da exequente para levantamento, acompanhado de seus consectários legais.
1.1. Após, retornar ao arquivo.
Publ.
FICA INTIMADA A PARTE para fornecer os dados necessários para expedição do alvará eletrônico, mediante preenchimento do formulário padrão, conforme modelo anexo à PORTARIA CONJUNTA Nº 906/PR/2019 (DJMG 07/11/2019), que dispõe sobre a implantação do Sistema Informatizado para Controle dos Depósitos Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX.
FICA INTIMADA AINDA PARA RECOLHER A VERBA PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, SALVO SE ESTIVER AMPARADA PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ** AVERBADO **
Adv - WELBER NERY SOUZA, GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA, WOLNEY NERY SOUZA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, THYALA JANKOWSKI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 14:08
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 13:48
Recebimento
20/03/2023, 10:36
Remessa
16/03/2023, 16:49
Recebimento
15/03/2023, 15:40
Remessa
15/03/2023, 12:55
Remessa
10/01/2019, 16:31
Remessa
07/01/2019, 14:13
Recebimento
22/07/2016, 09:11
Remessa (outros motivos)
11/07/2016, 09:24
Baixa Definitiva
11/07/2016, 09:21
Por decisão judicial
15/06/2016, 16:58
Decurso de Prazo
15/06/2016, 14:07
Publicação
14/04/2016, 09:28
Mero expediente
18/02/2016, 08:32
Conclusão (para despacho)
18/02/2016, 08:30
Petição (Petição (outras))
18/11/2015, 15:42
Protocolo de Petição
01/10/2015, 17:41
Recebimento
30/09/2015, 13:48
Remessa (outros motivos)
30/09/2015, 10:29
Recebimento
29/09/2015, 16:37
Entrega em carga/vista
17/09/2015, 14:52
Ato ordinatório
11/09/2015, 17:44
Documento (Mandado)
11/09/2015, 17:41
Mandado (entregue ao destinatário)
11/09/2015, 17:41
Ato ordinatório
03/09/2015, 14:24
Remessa (outros motivos)
20/08/2015, 11:15
Ato ordinatório
08/05/2015, 16:32
Recebimento
06/05/2015, 14:59
Remessa (outros motivos)
04/05/2015, 12:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:31
Petição (Petição (outras))
14/11/2014, 11:07
Ato ordinatório
29/10/2014, 13:10
Publicação
03/09/2014, 10:07
Mero expediente
22/05/2014, 13:48
Conclusão (para despacho)
11/04/2014, 13:39
Ato ordinatório
03/04/2014, 09:02
Publicação
06/02/2014, 08:03
Mero expediente
10/12/2013, 13:06
Conclusão (para despacho)
13/11/2013, 15:04
Ato ordinatório
13/11/2013, 15:04
Mero expediente
04/11/2013, 13:12
Conclusão (para despacho)
28/08/2013, 10:43
Petição (Petição (outras))
28/08/2013, 10:40
Ato ordinatório
17/07/2013, 11:59
Recebimento
20/06/2013, 10:54
Remessa (outros motivos)
20/06/2013, 10:14
Recebimento
19/06/2013, 16:55
Entrega em carga/vista
11/06/2013, 15:35
Publicação
20/05/2013, 08:40
Ato ordinatório
16/05/2013, 10:53
Publicação
05/03/2013, 15:39
Publicação
26/12/2012, 15:14
Mero expediente
10/12/2012, 13:44
Conclusão (para despacho)
11/10/2012, 17:58
Petição (Petição (outras))
11/10/2012, 17:50
Recebimento
11/10/2012, 11:07
Remessa (outros motivos)
11/10/2012, 10:04
Recebimento
10/10/2012, 15:05
Entrega em carga/vista
08/10/2012, 15:59
Publicação
10/09/2012, 17:34
Mero expediente
29/08/2012, 12:51
Conclusão (para despacho)
05/06/2012, 10:51
Petição (Petição (outras))
05/06/2012, 10:46
Ato ordinatório
04/06/2012, 10:52
Ato ordinatório
01/06/2012, 17:04
Recebimento
14/05/2012, 07:42
Remessa (outros motivos)
11/05/2012, 15:25
Recebimento
11/05/2012, 14:42
Entrega em carga/vista
03/05/2012, 16:52
Recebimento
02/05/2012, 15:49
Entrega em carga/vista
25/04/2012, 15:37
Publicação
23/04/2012, 17:11
Conclusão (para despacho)
23/04/2012, 17:01
Publicação
19/04/2012, 15:11
Mero expediente
18/04/2012, 13:16
Conclusão (para despacho)
12/04/2012, 16:15
Recebimento
02/04/2012, 16:05
Remessa (outros motivos)
02/04/2012, 15:06
Recebimento
02/04/2012, 14:40
Entrega em carga/vista
19/03/2012, 14:52
Publicação
17/02/2012, 17:43
Mero expediente
18/01/2012, 18:54
Conclusão (para despacho)
29/11/2011, 16:18
Petição (Petição (outras))
29/11/2011, 16:16
Recebimento
21/11/2011, 17:01
Entrega em carga/vista
08/11/2011, 13:02
Publicação
01/11/2011, 12:34
Petição (Petição (outras))
01/11/2011, 12:34
Publicação
04/10/2011, 13:43
Mero expediente
30/09/2011, 13:15
Conclusão (para despacho)
19/08/2011, 15:33
Petição (Petição (outras))
19/08/2011, 15:33
Ato ordinatório
20/07/2011, 13:17
Recebimento
07/07/2011, 15:11
Entrega em carga/vista
29/06/2011, 14:45
Publicação
07/06/2011, 17:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
29/04/2011, 13:02
Conclusão (para despacho)
24/03/2011, 14:25
Petição (Petição (outras))
24/03/2011, 14:25
Recebimento
22/02/2011, 17:17
Entrega em carga/vista
17/02/2011, 15:47
Publicação
11/02/2011, 15:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
24/01/2011, 12:32
Conclusão (para despacho)
08/10/2010, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/10/2010, 14:56
Recebimento
28/09/2010, 16:19
Entrega em carga/vista
23/09/2010, 15:04
Publicação
15/09/2010, 16:13
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico