Procedimento Comum Cível 0029767-35.2012.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Coromandel

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Coromandel

Partes do Processo

SEBASTIANA LUIZ XAVIER DE CASTRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN CRISTINA DA COSTA

OAB/MG 99898·CPF·Representa: Autor

CELIO RODRIGO GONCALVES

OAB/MG 178382·CPF·Representa: Autor

LILIAN CRISTINA DA COSTA

OAB/MG 99898·CPF·Representa: Réu

CELIO RODRIGO GONCALVES

OAB/MG 178382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 14:33

Documento (Mandado)

09/11/2023, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2023, 14:30

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:17

Trânsito em julgado

20/10/2023, 17:14

Recebimento

20/10/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 14:34

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

15/09/2023, 17:42

Protocolo de Petição

15/09/2023, 17:41

Recebimento

15/09/2023, 17:41

Entrega em carga/vista

14/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 AUTOR: SEBASTIANA LUIZ XAVIER DE CASTRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - LILIAN CRISTINA DA COSTA, CELIO RODRIGO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 10:33

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:03

Documento (Ofício)

29/08/2023, 14:59

Todas as movimentações(127)

Definitivo

09/11/2023, 14:33

Documento (Mandado)

09/11/2023, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2023, 14:30

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:17

Trânsito em julgado

20/10/2023, 17:14

Documentos

Procedimento Ordinário

•13/09/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 14:34

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

15/09/2023, 17:42

Protocolo de Petição

15/09/2023, 17:41

Recebimento

15/09/2023, 17:41

Entrega em carga/vista

14/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 AUTOR: SEBASTIANA LUIZ XAVIER DE CASTRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - LILIAN CRISTINA DA COSTA, CELIO RODRIGO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2023, 10:33

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:03

Documento (Ofício)

29/08/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: SEBASTIANA LUIZ XAVIER DE CASTRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Alvará expedido e à disposição. Adv - LILIAN CRISTINA DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/07/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 13:00

Expedição de documento (Alvará)

18/07/2023, 13:00

Mero expediente

12/07/2023, 09:45

Documento (Ofício)

06/03/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 16:53

Protocolo de Petição

06/03/2023, 16:52

Enviada ao Tribunal

07/12/2022, 11:33

Mero expediente

25/08/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 15:06

Recebimento

25/08/2022, 15:02

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:19

Recebimento

08/06/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 18:04

Recebimento

12/05/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 AUTOR: SEBASTIANA LUIZ XAVIER DE CASTRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099898MG, Dr(a). LILIAN CRISTINA DA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LILIAN CRISTINA DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/04/2022, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2022, 13:15

Outras Decisões

18/04/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 13:57

Recebimento

30/09/2021, 13:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 16:26

Recebimento

10/09/2021, 16:23

Entrega em carga/vista

30/07/2021, 15:54

Publicação

28/07/2021, 15:25

Com Resolução do Mérito

28/07/2021, 15:23

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 23:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/12/2020, 09:08

Conclusão (para julgamento)

01/09/2020, 23:20

Conclusão (para julgamento)

07/01/2020, 13:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2020, 13:44

Recebimento

07/01/2020, 13:43

Conclusão (para julgamento)

17/06/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 15:36

Protocolo de Petição

04/06/2019, 17:17

Recebimento

04/06/2019, 17:14

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 17:13

Julgamento em Diligência

09/05/2019, 17:23

Conclusão (para julgamento)

02/05/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 15:57

Protocolo de Petição

17/01/2019, 17:09

Recebimento

17/01/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 16:45

Publicação

14/11/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 15:29

Protocolo de Petição

13/11/2018, 16:12

Recebimento

13/11/2018, 16:09

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 16:51

Protocolo de Petição

15/10/2018, 17:41

Recebimento

15/10/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 17:32

Publicação

21/09/2018, 10:59

Recebimento

19/09/2018, 12:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/07/2016, 16:45

Petição (Contra-razões)

15/07/2016, 16:36

Protocolo de Petição

14/07/2016, 12:10

Recebimento

14/07/2016, 12:09

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 16:52

Publicação

21/06/2016, 14:30

Mero expediente

17/06/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 15:48

Recebimento

24/05/2016, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 13:01

Petição (Apelação)

23/05/2016, 17:46

Protocolo de Petição

23/05/2016, 09:10

Recebimento

23/05/2016, 09:09

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 10:04

Procedência

13/10/2015, 15:33

Conclusão (para julgamento)

23/09/2015, 15:49

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

22/09/2015, 10:41

Documento (Mandado)

18/09/2015, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2015, 14:47

Remessa (outros motivos)

09/07/2015, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2015, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2015, 10:31

Documento (Mandado)

24/11/2014, 17:30

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2014, 17:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/11/2014, 17:24

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 17:51

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

18/11/2014, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2014, 13:02

Recebimento

18/07/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2014, 16:12

Publicação

25/04/2014, 17:10

Remessa (outros motivos)

25/04/2014, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2014, 16:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/03/2014, 13:12

Mero expediente

24/02/2014, 13:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 12:30

Documento (Ofício)

17/02/2014, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 16:52

Mero expediente

04/11/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2013, 14:09

Recebimento

08/03/2013, 12:25

Remessa (outros motivos)

27/02/2013, 12:35

Publicação

21/02/2013, 13:26

Petição (Contestação)

21/02/2013, 13:26

Recebimento

21/02/2013, 13:22

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 15:28

Recebimento

30/10/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2012, 14:49

Mero expediente

23/10/2012, 13:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 14:12

Distribuição (sorteio)

09/10/2012, 15:20

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•02/05/2022, 00:00