Cumprimento de sentença 0840997-96.2016.8.13.0000 - TJMG

Cumprimento de sentença 0840997-96.2016.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 25/09/2024:: Ficam as partes intimadas, neste ato, que o o processo recebeu o registro de protocolo n. 0000133022202419 Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024 Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Ficam as partes intimadas, neste ato, para que se manifestem quanto ao inteiro teor do ofício precatório extraído do Processo SEI 0119130-10.2024.8.13.0000 e juntado aos autos, nos termos do § 6º do art. 7º da Res. 303/2019 do CNJ Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 01/08/2024: Intimação: Fica intimado, neste ato, a parte exequente para anexação, ao processo SEI, 0119130-10.2024.8.13.000, no ambiente SEI Administrativo, dos seus dados bancários. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 28/06/2024: Intimação: Fica intimado, neste ato, a parte exequente para anexação, ao processo SEI, 0119130-10.2024.8.13.000, no ambiente SEI Administrativo, dos dados e do rol dos documentos pertinentes ao caso, relacionados no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicado o dispositivo do acórdão em 14/05/2024: "ACOLHERAM A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO E HOMOLOGARAM O VALOR DEVIDO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 15/02/2024: Súmula de despacho: Fica intimado, neste ato, por intimação pessoal, o executado para, querendo, manifestar-se acerca do pedido formulado à fl. 506-TJ, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 10 do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Após, conclusos. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 09/11/2022: Despacho/decisão interlocutória fica intimado, neste ato, o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar a execução. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022. DESEMBARGADOR FÁBIO TORRES DE SOUSA, Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022 Exequente(s) - MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, Em causa própria,; Executado(a)(s) - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 04/08/2022: Súmula de despacho Fica intimado, neste ato, o exequente para, no prazo de 10 (dez) DIAS, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022 Autor(es)(a)s - IPREMFEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 09/05/2022. Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VALERIA PINTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Recebimento

25/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 00:00

Documentos

Cumprimento de sentença

•22/10/2024, 00:00

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Recebimento

Conclusão (para despacho)

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