Reintegração / Manutenção de Posse 1954850-14.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 13:44

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 23:38

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2026, 09:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2026, 12:34

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 13:44

Sentença

•31/03/2026, 16:04

04/05/2026, 13:44

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 23:38

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2026, 09:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALÍRIO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:26

Juntada de Mandado

15/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/12/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 15:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/12/2025, 15:57

Juntada de Mandado

08/12/2025, 21:59

Juntada de Mandado

08/12/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:59

Juntada de Mandado

28/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2025, 17:38

Juntada de Mandado

27/11/2025, 11:40

Juntada de Mandado

26/11/2025, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de ALÍRIO DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALÍRIO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

16/11/2025, 12:53

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 15:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

12/11/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:30

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 07:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de ALÍRIO DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de ALÍRIO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2024, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 13:32

Apensado ao processo 4828775-69.1987.8.13.0024

17/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2024, 17:58

Distribuído por dependência

21/11/2024, 10:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/11/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - BELCHIOLINA CANDIDA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALÍRIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO ABDALA JUNIOR, ANTONIO ABDALA NETO, HENRIQUE DINIZ ABDALA, KASSIANE MORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - BELCHIOLINA CANDIDA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALÍRIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 02/05/2023. Adv - ANTONIO ABDALA JUNIOR, ANTONIO ABDALA NETO, HENRIQUE DINIZ ABDALA, KASSIANE MORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - BELCHIOLINA CANDIDA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALÍRIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO ABDALA JUNIOR, ANTONIO ABDALA NETO, HENRIQUE DINIZ ABDALA, KASSIANE MORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - BELCHIOLINA CANDIDA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALÍRIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO ABDALA JUNIOR, ANTONIO ABDALA NETO, HENRIQUE DINIZ ABDALA, KASSIANE MORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - BELCHIOLINA CANDIDA DA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALÍRIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 28/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANTONIO ABDALA JUNIOR, ANTONIO ABDALA NETO, HENRIQUE DINIZ ABDALA, KASSIANE MORO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: BELCHIOLINA CÂNDIDA SILVA; RÉU: ALÍRIO DOS SANTOS Autos vista DEFESORA PUBLICA. Prazo de 0015 dia(s). Adv - JÚLIO CÉSAR CECCHIN, CARINA BICALHO PIACENZA, RENATA SIMIAO GOMES, ANTONIO ABDALA JUNIOR, ANTONIO ABDALA NETO, HENRIQUE DINIZ ABDALA, CHRISTIANNE KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos

02/02/2023, 00:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/12/2025, 15:57

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/12/2025, 15:57

Despacho

•12/11/2025, 13:30

Despacho

•27/06/2025, 15:27

Outros Documentos

•21/11/2024, 10:09