Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2122563-62.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZIA ALVES DE ASSIS CPF: 676.343.386-72 ALYSSON FERREIRA TORQUETTI CPF: não informado e outros Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2122563-62.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZIA ALVES DE ASSIS CPF: 676.343.386-72 ALYSSON FERREIRA TORQUETTI CPF: não informado e outros Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vistos, etc. Vista as partes sobre retorno dos autos.
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
07/11/2023, 00:00
Outras Decisões
29/09/2023, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - LUZIA ALVES DE ASSIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO VITAL DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vistos, etc. Vista as partes sobre retorno dos autos.
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
07/11/2023, 00:00
Outras Decisões
29/09/2023, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA; Embargado(a)(s) - LUZIA ALVES DE ASSIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO VITAL DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/08/2023, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Apelante(s) - LUZIA ALVES DE ASSIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA; ALYSSON FERREIRA TORQUETTI, e outro(a)(s),; LUZIA ALVES DE ASSIS; ALYSSON FERREIRA TORQUETTI; Litisconsorte(s - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO VITAL DA SILVA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, TADEU MATOS FONTES, WEBER PEIXOTO NOVAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:59
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - LUZIA ALVES DE ASSIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA; ALYSSON FERREIRA TORQUETTI, e outro(a)(s),; LUZIA ALVES DE ASSIS; ALYSSON FERREIRA TORQUETTI; Litisconsorte(s - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO VITAL DA SILVA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, TADEU MATOS FONTES, WEBER PEIXOTO NOVAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Publicado despacho ACORDO NÃO HOMOLOGAD. Prazo de 0015 dia(s). Vistos, etc. Não há o que se reconsiderar pelos próprios fundamentos da decisão de fls. 427. Decorrido o prazo de 15 dias, retornem os autos ao eg. Tribunal de Justiça para prosseguimento do recurso de apelação, pois, conforme decidido, esta julgadora entende inviável a homologação do acordo nos termos postos. P.Cumpra-se.
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicação
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Denota-se que não obstante a prolação da sentença de f. 379.382v, as partes apresentaram acordo às fls. 420.422, chancelando a permuta até então realizada. Contudo, esta julgadora não tem como homologar o acordo e expedir autorização para transferência dos bens para terceiros, mas apenas para para as partes constantes dos autos, cob pena de alterara a cadeia dominal. Assim, caso tenham interesse em vender o bem, que o regularizem, transmitindo a seguir a terceiros. Salienta-se que autorização judicial não é um cheque em branco que a parte utilizar como quiser, notadamente por se tratar de um documento endereçado ao Cartório que o fará cumprir. Considerando que as partes arcarão com as despesas de transferência dos imóveis respectivos, cumpre salientar que deverão arcar também com os tributos, com o registro do cancelamento de hipoteca e exigências cartorárias. Vistas as partes para adequarem o termo de acordo, notadamente no contido ao pedido de autorização para transferência que se
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
AUTOR: LUZIA ALVES DE ASSIS e outros; RÉU: ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA e outros
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vistos, etc. Determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem o original do termo de acordo, sob pena de não ser possível a homologação, mormente por terem transacionado sobre a propriedade de imóveis, além de estarem requerendo autorização para transferência junto aos Cartórios. As partes deverão informar, ainda, se os imóveis transacionados encontram-se com a documentação apta ao cumprimento do acordo junto aos cartórios de Registros de Imóveis. P.I.C.
Adv - FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO CESAR MORANDI, MARCIO PRADO SANTOS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA RODRIGUES, WEBER PEIXOTO NOVAIS, FRANCISCO VITAL DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, TADEU MATOS FONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2022, 00:55
Trânsito em julgado
07/06/2022, 00:00
Outras Decisões
02/05/2022, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Apelante(s) - LUZIA ALVES DE ASSIS; Apelado(a)(s) - LUZIA ALVES DE ASSIS; ALYSSON FERREIRA TORQUETTI; ALYSSON FERREIRA TORQUETTI, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ALEXANDRE TORQUETTI FERREIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, FABIANO JOSE FERNANDES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO VITAL DA SILVA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, TADEU MATOS FONTES, WEBER PEIXOTO NOVAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/03/2022, 00:00
Outras Decisões
08/03/2022, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)