Embargos de Declaração Cível 0141947-05.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Conselho da Magistratura

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Correição Parcial ou Reclamação Correicional · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Partes do Processo

ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JD DA TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE MURIAE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG 106377·CPF·Representa: Autor

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE

OAB/MG 102571·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG 106377·CPF·Representa: Réu

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE

OAB/MG 102571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Publicação

19/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

04/09/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Embargante(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Publicação

19/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

04/09/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Embargante(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Outras Decisões

01/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Embargado(a)(s) - JD DA TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE MURIAÉ; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 00:00

Recebimento

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 00:00

Publicação

12/05/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Requerente(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Requerido(a)(s) - JD DA TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE MURIAÉ; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicação

10/05/2023, 00:00

Publicação

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Requerente(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Requerido(a)(s) - JD DA TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE MURIAÉ; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2023, às 13:30 horas Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Requerente(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 30/01/2023 Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA CORREIÇÃO PARCIAL (ADM) DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Requerente(s) - ILDA MONTEIRO DA SILVA VIANA; Requerido(a)(s) - JD DA TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE MURIAÉ; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Recebimento

20/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 00:00

Outras Decisões

02/02/2023, 18:14

Expedição de documento (Decisão)

31/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/06/2023, 00:00

Correição Parcial (Adm)

•12/05/2023, 00:00

Correição Parcial (Adm)

•22/03/2023, 00:00

Correição Parcial (Adm)

•22/03/2023, 00:00

Correição Parcial (Adm)

•22/03/2023, 00:00