Agravo em Recurso Especial 1366653-47.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

JOSE LUIZ BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS AFRANIO MONT ALVERNE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA DO BEM CHAVES

Representa: Autor

KENIA FABRICIA LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266530/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 134851/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134851 - AgRg no AREsp 2797358 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/03/2025, 12:47

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 134851/2025 - AgRg no AREsp 2797358

18/03/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 134851/2025 - AgRg

28/02/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166383/2025

27/02/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 17:45

Protocolizada Petição 166383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266530/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 134851/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

26/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134851 - AgRg no AREsp 2797358 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/03/2025, 12:47

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 134851/2025 - AgRg no AREsp 2797358

18/03/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 134851/2025 - AgRg

28/02/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166383/2025

27/02/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 17:45

Protocolizada Petição 166383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 134851/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134851 - AgRg no AREsp 2797358 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 134851/2025

20/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 134851/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115494/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:14

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

07/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2024, 11:45

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 11:44

-

•13/11/2024, 11:44

-

•13/11/2024, 11:44

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•13/11/2024, 11:44

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•13/11/2024, 11:43

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•13/11/2024, 11:43