Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - BANCO PAN S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - BANCO PAN S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 10/04/2023
Adv - FABIO RIVELLI, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2023, 18:06
Mero expediente
30/01/2023, 12:28
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 22:36
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 17:09
Mero expediente
28/10/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 15:13
Decurso de Prazo
30/09/2022, 16:41
Petição (Apelação)
28/09/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2022, 14:33
Mero expediente
31/08/2022, 16:55
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 16:35
Decurso de Prazo
09/08/2022, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - FABIO RIVELLI, ROBERTO NASSIF PRIETO, MARCELO BRITO RODRIGUES, IGOR TOMEZAK, LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA, CARINA BUONOPANE BORGES AGUIAR, YUN KI LEE, EDUARDO LUIZ BROCK, LUCIANA MIDORI BARRANCO, VITOR SILVA ARAUJO, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 17:15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/07/2022, 16:46
Distribuição (dependência)
14/07/2022, 16:46
Recebimento
23/05/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 14:54
Ato ordinatório
27/01/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 13:33
Improcedência
03/09/2021, 17:35
Conclusão (para julgamento)
03/09/2021, 17:34
Recebimento
06/08/2021, 13:22
Entrega em carga/vista
08/06/2021, 13:09
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 14:56
Mero expediente
16/03/2020, 12:16
Conclusão (para despacho)
10/03/2020, 15:18
Recebimento
17/02/2020, 15:42
Conclusão (para despacho)
29/01/2020, 13:44
Conclusão (para despacho)
18/12/2019, 13:47
Publicação
27/11/2019, 15:03
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 15:03
Recebimento
27/11/2019, 13:52
Entrega em carga/vista
23/10/2019, 12:57
Ato ordinatório
21/10/2019, 16:25
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2019, 15:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 15:01
Mero expediente
23/01/2019, 16:57
Conclusão (para despacho)
12/12/2018, 15:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2018, 15:58
Recebimento
12/12/2018, 15:58
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 12:23
Recebimento
05/11/2018, 12:23
Entrega em carga/vista
17/10/2018, 13:36
Recebimento
16/10/2018, 14:32
Conclusão (para despacho)
30/07/2018, 17:26
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 17:17
Recebimento
26/07/2018, 16:49
Conclusão (para despacho)
23/07/2018, 12:44
Petição (Petição (outras))
02/07/2018, 16:35
Recebimento
29/06/2018, 14:37
Entrega em carga/vista
04/12/2017, 13:56
Mero expediente
30/11/2017, 13:47
Conclusão (para despacho)
27/11/2017, 14:13
Petição (Petição (outras))
24/11/2017, 16:58
Recebimento
24/11/2017, 15:06
Conclusão (para despacho)
30/10/2017, 11:59
Petição (Petição (outras))
30/10/2017, 11:59
Recebimento
30/10/2017, 11:49
Entrega em carga/vista
13/09/2017, 12:24
Mero expediente
13/09/2017, 12:23
Conclusão (para despacho)
16/02/2017, 10:38
Decurso de Prazo
16/02/2017, 10:22
Publicação
04/10/2016, 18:28
Petição (Petição (outras))
04/10/2016, 18:08
Recebimento
04/10/2016, 18:03
Entrega em carga/vista
30/08/2016, 14:38
Publicação
29/08/2016, 17:11
Mero expediente
29/08/2016, 17:05
Conclusão (para despacho)
26/08/2016, 16:13
Recebimento
26/08/2016, 16:09
Entrega em carga/vista
10/08/2016, 13:48
Ato ordinatório
09/08/2016, 16:20
Mero expediente
09/08/2016, 16:12
Conclusão (para despacho)
16/12/2015, 16:37
Petição (Petição (outras))
16/12/2015, 16:00
Recebimento
11/12/2015, 16:30
Entrega em carga/vista
11/12/2015, 16:28
Publicação
04/12/2015, 10:41
Conclusão (para despacho)
20/11/2015, 13:14
Petição (Petição (outras))
20/11/2015, 13:09
Recebimento
20/11/2015, 13:09
Conclusão (para despacho)
18/05/2015, 15:54
Decurso de Prazo
12/05/2015, 09:26
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)