Procedimento Comum Cível 0002682-71.2013.8.13.0021 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0002682-71.2013.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 16:26

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:58

Definitivo

30/11/2023, 13:57

Decurso de Prazo

30/11/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG e a disposição. Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 12:27

Recebimento

19/10/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA MOREIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MOREIRA; Relator - Des(a). Versiani Penna Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) motivo pelo qual o pedido inicial deve ser julgado improcedente. Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2014, 15:08

Mero expediente

11/08/2014, 12:37

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 10:34

Petição (Contra-razões)

06/08/2014, 17:11

Com efeito suspensivo

21/07/2014, 12:53

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 14:02

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

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