Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
RÉU: B.P.P., R.A.P., D.M.F., J.W.M.A.J., J.G.B., E.O.C., L.A.R.S.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174778MG, Dr(a). ROBERTO CAMPOS AVELAR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, CAMILA REGIA DOS SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, VALDECIR FRANCA DA ROCHA, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO, ANA FLÁVIA DE SOUSA, MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO, ROBERTO CAMPOS AVELAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA, Primeiro(a)(s),; EDER DE OLIVEIRA CAMPOS, Segundo(a)(s),; DANIEL MENEZES FIGUEIREDO, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Des.(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, PAULA PEDROSO MENDONÇA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/05/2023, 00:00
Recebimento
03/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - TEOFANES VIDAL DE FREITAS NETO; ALESSANDRO DA SILVA CAMPOS; SEBASTIAO CARLOS JESUS FERREIRA SILVA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/02/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR, ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), BRUNA TAMEIRAO ROCHA, CAMILA REGIA DOS SANTOS, CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, ELCIO APARECIDO CARVALHO, FELIPE SABINO BUENO, FLAVIA GORETE PEREIRA, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO, LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARCELO ALVES MORATO, MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO, MATHEUS LOPES RODRIGUES, VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - DANIEL MENEZES FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR, ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), BRUNA TAMEIRAO ROCHA, CAMILA REGIA DOS SANTOS, DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, ELCIO APARECIDO CARVALHO, FELIPE SABINO BUENO, FLAVIA GORETE PEREIRA, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARCELO ALVES MORATO, MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO, MATHEUS LOPES RODRIGUES, VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
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Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO WILSON MENDES DE ABREU JUNIOR; BENEDITO PHILADELPHO PEREIRA; RODRIGO ANTONIO PEREIRA; DANIEL MENEZES FIGUEIREDO; EDER DE OLIVEIRA CAMPOS; JOAO GERALDO BIANO; LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BENEDITO PHILADELPHO PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Corréu - TEOFANES VIDAL DE FREITAS NETO; ALESSANDRO DA SILVA CAMPOS; SEBASTIAO CARLOS JESUS FERREIRA SILVA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/09/2022: "REJEITARAM AS PRELIMINARES DEFENSIVAS, DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR, ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), BRUNA TAMEIRAO ROCHA, CAMILA REGIA DOS SANTOS, DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, ELCIO APARECIDO CARVALHO, FELIPE SABINO BUENO, FLAVIA GORETE PEREIRA, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARCELO ALVES MORATO, MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO, MATHEUS LOPES RODRIGUES, VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO WILSON MENDES DE ABREU JUNIOR; BENEDITO PHILADELPHO PEREIRA; RODRIGO ANTONIO PEREIRA; DANIEL MENEZES FIGUEIREDO; EDER DE OLIVEIRA CAMPOS; JOAO GERALDO BIANO; LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BENEDITO PHILADELPHO PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Corréu - TEOFANES VIDAL DE FREITAS NETO; ALESSANDRO DA SILVA CAMPOS; SEBASTIAO CARLOS JESUS FERREIRA SILVA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos reincluídos na pauta de 31/08/2022, às 13:30 horas, Cancelada a indicação de julgamento virtual do dia 31/08/2022, por oposição da defesa, e reincluídos na sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/08/2022, às 13h30min. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor, cadastrado nos autos, que irá sustentar oralmente; "e-mail" e "whatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..
Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR, ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), BRUNA TAMEIRAO ROCHA, CAMILA REGIA DOS SANTOS, DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, ELCIO APARECIDO CARVALHO, FELIPE SABINO BUENO, FLAVIA GORETE PEREIRA, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARCELO ALVES MORATO, MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO, MATHEUS LOPES RODRIGUES, VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOAO WILSON MENDES DE ABREU JUNIOR; BENEDITO PHILADELPHO PEREIRA; RODRIGO ANTONIO PEREIRA; DANIEL MENEZES FIGUEIREDO; EDER DE OLIVEIRA CAMPOS; JOAO GERALDO BIANO; LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BENEDITO PHILADELPHO PEREIRA; LEONARDO AUGUSTO RAMOS DA SILVA; Corréu - TEOFANES VIDAL DE FREITAS NETO; ALESSANDRO DA SILVA CAMPOS; SEBASTIAO CARLOS JESUS FERREIRA SILVA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 31/08/2022, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR, ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), BRUNA TAMEIRAO ROCHA, CAMILA REGIA DOS SANTOS, DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, ELCIO APARECIDO CARVALHO, FELIPE SABINO BUENO, FLAVIA GORETE PEREIRA, GILSON DO CARMO MENDES DA SILVA, JEANNE MARIA LOPES DE CARVALHO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARCELO ALVES MORATO, MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO, MATHEUS LOPES RODRIGUES, VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.