Recurso Especial 0001392-33.2022.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0001392-33.2022.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Recorrente(s) - PAULO PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

30/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - ARLINDO ALEXANDRE SODRE; ODAIR JOSE ROSA; PAULO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 10:00 horas Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m4d67721f24bf10d3b75d2dcf46776e84 Número da reunião: 2335 432 6913 Senha: tmZBGejt339 O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG. IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022. Adv - KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - ARLINDO ALEXANDRE SODRE; ODAIR JOSE ROSA; PAULO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ARLINDO ALEXANDRE SODRE; ODAIR JOSE ROSA; PAULO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Apelante(s) - ARLINDO ALEXANDRE SODRE; ODAIR JOSE ROSA; PAULO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DEODATO NETO em 15/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•25/01/2024, 00:00