Recurso Especial 1018166-69.2005.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 152.802,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Partes do Processo

YARA BRASIL FERTILIZANTES S A

CNPJ

Autor

PATRICIA BREGALDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP 76458·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERNANDES GARDELIN

CPF·Representa: Autor

PATRICIA BREGALDA LIMA

OAB/MG 65099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 25/02/2026

04/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 149686/2026

24/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 149584/2026

24/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 149686/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:27

Protocolizada Petição 149584/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:40

Não conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

17/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 14:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2025, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 11:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 19:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

-

•07/11/2025, 19:27

-

•07/11/2025, 19:27

-

•07/11/2025, 19:27

-

•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 11:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 19:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

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•07/11/2025, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 19:26

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•07/11/2025, 19:26

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•07/11/2025, 19:26

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•07/11/2025, 19:26