IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA
OAB/MG 123948·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
31/07/2024, 13:17
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
AUTOR: ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). retorno dos autos TJMG, em Juízo de retratação, foi julgado improcedente o pedido inicial; deferida assistência judicial gratuita. ** AVERBADO **
Adv - LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2024, 13:53
Publicação
19/07/2024, 13:49
Recebimento
19/07/2024, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Renato Dresch
Publicação em 18/07/2023: Súmula de despacho - Intimada a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, esclareça se parmanece vinculada ao serviço de saúde prestados pelo IPSEMG. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos do serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS COMARCA VISCONDE DO RIO BRANCO; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Renato Dresch
Publicação em 18/07/2023: Súmula de despacho - Intimada a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, esclareça se parmanece vinculada ao serviço de saúde prestados pelo IPSEMG. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos do serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.