Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado juntada em fl. 137. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, MARCELE FERNANDES DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA PEREZ, NATALLIA DE ASSIS LOPES, BRUNNA RAMOS VILELA, HERCULES GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 00:00
Publicação
27/05/2024, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
06/03/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
06/03/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:57
Outras Decisões
19/01/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Embargante(s) - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 13:23
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 02/06/2023.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Recebimento
14/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 13:28
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 21/10/2022.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, HERCULES GUERRA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RICARDO PEREIRA PEREZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.