Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095977-63.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDERSON FIGUEIREDO CPF: 001.235.306-01 e outros CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS CPF: 38.725.875/0001-23 e outros Certifico e dou fé que os autos serão enviados à conclusão para análise da petição de id 10645272155. JANETT APARECIDA XAVIER Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095977-63.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDERSON FIGUEIREDO CPF: 001.235.306-01 e outros CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS CPF: 38.725.875/0001-23 e outros "Em atenção aos autos, infere-se que o despacho de ID 10239110287 determinou que o cumprimento de sentença apresentado em ID 10218724731 seja processado em autos apartados, para o fim de evitar o tumulto processual. Posteriormente, as partes manifestaram ciência ao referido despacho". Decisão proferida conforme ID10339109263. PATRICIA MAGDA GOMES PINTO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANDERSON FIGUEIREDO CPF: 001.235.306-01 e outros
RÉU: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS CPF: 38.725.875/0001-23 e outros DECISÃO 1) Considerando o trânsito em julgado do acórdão noticiado em ID 10492968430, bem como os pagamentos já realizados em razão do parcelamento ofertado,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095977-63.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, informe se fora satisfeita a obrigação, reputando-se o silêncio como quitação do débito, com consequente extinção do processo nos termos do art. 924, II, CPC. 2) Se informado eventual saldo devedor, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de cinco dias, com as devidas atualizações até a data do efetivo depósito, sob pena de atos expropriatórios. 3) Se informada a quitação da dívida ou decorrido in albis o prazo, certifique-se e retornem os autos para sentença de extinção. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095977-63.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDERSON FIGUEIREDO CPF: 001.235.306-01 e outros CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS CPF: 38.725.875/0001-23 e outros Fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. PATRICIA NAVES DOTI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
05/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, ANDERSON FIGUEIREDO, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, ANDERSON FIGUEIREDO, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:55
Outras Decisões
11/09/2023, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, ANDERSON FIGUEIREDO, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANDERSON FIGUEIREDO CPF: 001.235.306-01 e outros
RÉU: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS CPF: 38.725.875/0001-23 e outros DECISÃO 1) Considerando o trânsito em julgado do acórdão noticiado em ID 10492968430, bem como os pagamentos já realizados em razão do parcelamento ofertado,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095977-63.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, informe se fora satisfeita a obrigação, reputando-se o silêncio como quitação do débito, com consequente extinção do processo nos termos do art. 924, II, CPC. 2) Se informado eventual saldo devedor, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de cinco dias, com as devidas atualizações até a data do efetivo depósito, sob pena de atos expropriatórios. 3) Se informada a quitação da dívida ou decorrido in albis o prazo, certifique-se e retornem os autos para sentença de extinção. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095977-63.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDERSON FIGUEIREDO CPF: 001.235.306-01 e outros CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS CPF: 38.725.875/0001-23 e outros Fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. PATRICIA NAVES DOTI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
05/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, ANDERSON FIGUEIREDO, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, ANDERSON FIGUEIREDO, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:55
Outras Decisões
11/09/2023, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, ANDERSON FIGUEIREDO, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - FRONTAL SERVICOS LTDA ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 26/10/2022
Adv - ANDERSON FIGUEIREDO, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.