Apelação / Remessa Necessária 0050537-31.2013.8.13.0123 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0050537-31.2013.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPELINHA; Apelante(s) - MUNICÍPIO CAPELINHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, RODRIGO BEBIANO PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/08/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 05:23

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAPELINHA; Apelante(s) - MUNICÍPIO CAPELINHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, RAPHAEL EVARISTO RODRIGUES, RODRIGO BEBIANO PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2022, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•04/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Ofício)

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