Procedimento do Juizado Especial Cível 0468697-88.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

BELINE MARQUES RODRIGUES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA

OAB/MG 159241·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE SOUSA COELHO

OAB/MG 146386·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BELINE MARQUES RODRIGUES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA

OAB/MG 159241·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE SOUSA COELHO

OAB/MG 146386·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 15:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de BELINE MARQUES RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de BELINE MARQUES RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 08:55

Desentranhado o documento

25/10/2023, 08:55

Homologada renúncia pelo autor

19/10/2023, 17:16

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 15:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•25/10/2023, 08:55

Sentença

•19/10/2023, 17:16

22/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de BELINE MARQUES RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de BELINE MARQUES RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 08:55

Desentranhado o documento

25/10/2023, 08:55

Homologada renúncia pelo autor

19/10/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:15

Juntada de certidão de triagem

19/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 09:42

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 23/11/2023 13:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

26/06/2023, 14:05

Audiência Conciliação (12740) designada para 23/11/2023 13:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

23/06/2023, 17:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/06/2023, 17:38

Distribuído por dependência

23/06/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: BELINE MARQUES RODRIGUES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 159241MG, Dr(a). DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incor

02/02/2023, 00:00