Embargos de Declaração Cível 5003752-02.2017.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003752-02.2017.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HERMUNDINO MORAIS PACHECO CPF: 331.474.856-68 e outros MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Fica a parte requerente intimada da Sentença de ID 10571340860. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de Apoio ao Gestor Ubá, data da assinatura eletrônica.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003752-02.2017.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HERMUNDINO MORAIS PACHECO CPF: 331.474.856-68 e outros MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Fica o exequente intimado para juntar aos autos os dados necessários para a expedição de alvará no sistema DEPOX. Quais sejam: banco conta, agência e CPF do titular. PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003752-02.2017.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HERMUNDINO MORAIS PACHECO CPF: 331.474.856-68 e outros MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Fica a parte exequente intimada da juntada dos documentos nos ID's 10418982440 e 10419001925, para conferência e posterior solicitação de pagamento. PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.

27/03/2025, 00:00

Publicação

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 08:09

Publicação

05/03/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - HERMUNDINO MORAIS PACHECO; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATAN ARANTES BOTELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/02/2024, 00:00

Recebimento

25/01/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2024, 00:00

Publicação

07/12/2023, 11:13

Publicação

07/12/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Apelante(s) - HERMUNDINO MORAIS PACHECO; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - HERMUNDINO MORAIS PACHECO; MUNICIPIO DE UBA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATAN ARANTES BOTELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Documentos

•03/11/2025, 00:00