Embargos de Declaração Cível 5003054-88.2020.8.13.0699 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5003054-88.2020.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo à parte autora acerca na manifestação e documentos retro.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 RÉU: VALVERDE INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA CPF: 25.474.875/0001-56 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5003054-88.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do requerimento de designação de audiência de conciliação - ID 10637292385. Havendo interesse na designação da assentada, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com a inclusão do feito na respectiva pauta. Caso não haja interesse, deverá a parte, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, bem como juntar planilha atualizada do débito. Eventual pedido de consulta aos sistemas conveniados deverá estar acompanhado do recolhimento da taxa correspondente, proporcionalmente ao número de atos de pesquisa a serem realizados em cada sistema, nos termos do art. 26 do Provimento nº 75/2018. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. VINÍCIUS PEREIRA DE PAULA Juiz de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 RÉU: VALVERDE INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA CPF: 25.474.875/0001-56 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5003054-88.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] RECEBO o pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo(a) exequente, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. ALTERE-SE a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído, para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, certifique-se e voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora e demais atos executórios. Cumpra-se. Intimem-se. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. VINICIUS PEREIRA DE PAULA Juiz de Direito

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas de que os documentos originais porventura gerados no presente feito ficarão à disposição das partes pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo que, após, serão encaminhadas para o descarte.

10/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 RÉU: VALVERDE INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA CPF: 25.474.875/0001-56 DESPACHO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do retorno dos autos do e. TJMG. Nada sendo requerido, baixem-se os autos, remetendo-os ao arquivo. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. VINÍCIUS PEREIRA DE PAULA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003054-88.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento]

11/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/09/2025, 00:00

Outras Decisões

14/08/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos VALVERDE INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CESAR MACEDO COSTA, NATALIA DE PAULA TORRES ROSA.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CESAR MACEDO COSTA, NATALIA DE PAULA TORRES ROSA.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR MACEDO COSTA, NATALIA DE PAULA TORRES ROSA.

13/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:40

Recebimento

12/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo à parte autora acerca na manifestação e documentos retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas de que os documentos originais porventura gerados no presente feito ficarão à disposição das partes pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo que, após, serão encaminhadas para o descarte.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos VALVERDE INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CESAR MACEDO COSTA, NATALIA DE PAULA TORRES ROSA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CESAR MACEDO COSTA, NATALIA DE PAULA TORRES ROSA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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