Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3209094/MG (2026/0097248-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GERTRUDES DE PAULA FERREIRA
AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: JOSÉ DE PAULA FERREIRA
REPRESENTADO POR: MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO - MG122232
AGRAVADO: FUNCHAL LTDA
ADVOGADO: HUGO BATISTA DE CASTRO - MG087285
AGRAVADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG036107
AGRAVADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA - MG047025
AGRAVADO: SOCIMIL SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3209094/MG (2026/0097248-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERTRUDES DE PAULA FERREIRA
AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: JOSÉ DE PAULA FERREIRA
REPRESENTADO POR: MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO - MG122232
AGRAVADO: FUNCHAL LTDA
ADVOGADO: HUGO BATISTA DE CASTRO - MG087285
AGRAVADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG036107
AGRAVADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA - MG047025
AGRAVADO: SOCIMIL SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3209094/MG (2026/0097248-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERTRUDES DE PAULA FERREIRA
AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: JOSÉ DE PAULA FERREIRA
REPRESENTADO POR: MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO - MG122232
AGRAVADO: FUNCHAL LTDA
ADVOGADO: HUGO BATISTA DE CASTRO - MG087285
AGRAVADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG036107
AGRAVADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA - MG047025
AGRAVADO: SOCIMIL SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/03/2026, 09:42
Recebimento
17/03/2026, 09:41
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 17:16
Baixa Definitiva
16/03/2026, 17:12
Recebimento
06/03/2026, 19:10
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 16:20
Recebimento
03/03/2026, 16:20
Decurso de Prazo
23/02/2026, 13:22
Expedição de documento (Ofício)
11/02/2026, 14:38
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Fica intimada a parte agravada, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento da contraminuta ao presente Agravo em Recurso Especial nº 1.0000.23.073918-7/005, uma vez que foi protocolizada no sequencial do Recurso Especial nº 1.0000.23.073918-7/004.
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3209094/MG (2026/0097248-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERTRUDES DE PAULA FERREIRA
AGRAVANTE: MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: JOSÉ DE PAULA FERREIRA
REPRESENTADO POR: MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO - MG122232
AGRAVADO: FUNCHAL LTDA
ADVOGADO: HUGO BATISTA DE CASTRO - MG087285
AGRAVADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG036107
AGRAVADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA - MG047025
AGRAVADO: SOCIMIL SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/03/2026, 09:42
Recebimento
17/03/2026, 09:41
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 17:16
Baixa Definitiva
16/03/2026, 17:12
Recebimento
06/03/2026, 19:10
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 16:20
Recebimento
03/03/2026, 16:20
Decurso de Prazo
23/02/2026, 13:22
Expedição de documento (Ofício)
11/02/2026, 14:38
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Fica intimada a parte agravada, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento da contraminuta ao presente Agravo em Recurso Especial nº 1.0000.23.073918-7/005, uma vez que foi protocolizada no sequencial do Recurso Especial nº 1.0000.23.073918-7/004.
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 17:13
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
FUNCHAL LTDA Remessa para contraminuta
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA Remessa para contraminuta
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAULA FERREIRA Remessa para contraminuta
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Remessa para contraminuta
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA Remessa para contraminuta
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 08:55
Ato ordinatório
08/01/2026, 14:31
Ato ordinatório
08/01/2026, 14:31
Ato ordinatório
08/01/2026, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 14:30
Petição (Agravo em recurso especial)
18/12/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
FUNCHAL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSÉ DE PAULA FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
GERTRUDES DE PAULA FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND, ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
04/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 09:29
Outras Decisões
03/12/2025, 09:28
Outras Decisões
03/12/2025, 09:28
Recebimento
02/12/2025, 19:32
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 18:46
Recebimento
31/10/2025, 11:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 21:31
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
FUNCHAL LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSÉ DE PAULA FERREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA Remessa para contrarrazões
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
07/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 08:32
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:24
Recebimento
06/10/2025, 08:23
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 11:52
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 11:52
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 11:52
Recebimento
29/09/2025, 10:37
Petição (Recurso especial)
29/09/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
FUNCHAL LTDA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSÉ DE PAULA FERREIRA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
GERTRUDES DE PAULA FERREIRA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
10/09/2025, 00:00
Publicação
09/09/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 17:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2025, 17:14
Inclusão em pauta
12/08/2025, 17:47
Recebimento
12/08/2025, 17:47
Decurso de Prazo
06/06/2025, 15:40
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2025, 18:47
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/06/2025, 16:38
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSÉ DE PAULA FERREIRA Comunicação: Vista à parte embargada para responder ao recurso no prazo legal.
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA Comunicação: Vista à parte embargada para responder ao recurso no prazo legal.
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Comunicação: Vista à parte embargada para responder ao recurso no prazo legal.
Adv - GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO.
28/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 08:59
Ato ordinatório
27/05/2025, 08:52
Recebimento
26/05/2025, 15:25
Petição (Embargos de declaração)
26/05/2025, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
FUNCHAL LTDA Publicação de acórdão
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA Publicação de acórdão
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA Publicação de acórdão
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
GERTRUDES DE PAULA FERREIRA Publicação de acórdão
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA Publicação de acórdão
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSÉ DE PAULA FERREIRA Publicação de acórdão
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, MARIANA TORMIN TANOS LOPES, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 17:41
Não-Provimento
16/05/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/05/2025, às 13:35 horas.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
01/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2025, 14:37
Publicação
25/03/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 18:32
Outras Decisões
24/03/2025, 18:31
Recebimento
24/03/2025, 18:31
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 14:06
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 14:17
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
11/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/03/2025, 11:15
Recebimento
10/03/2025, 11:13
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 17:14
Recebimento
03/12/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 18/09/2024.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 16:46
Recebimento
18/09/2024, 16:45
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 16:02
Recebimento
13/09/2024, 17:26
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 16:50
Recebimento
09/09/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, EDUARDO MUZZI, GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 08:03
Determinada a Redistribuição
04/09/2024, 08:01
Outras Decisões
03/09/2024, 18:16
Recebimento
03/09/2024, 18:08
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2024, 16:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/07/2024, 13:41
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 12:50
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 12/01/2024.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Recebimento
12/01/2024, 13:27
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 13:15
Recebimento
12/01/2024, 13:05
Baixa Definitiva
28/12/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
07/12/2023, 13:28
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 13:00
Documento (Acórdão)
07/12/2023, 11:00
Publicação
07/12/2023, 08:38
Publicação
07/12/2023, 08:38
Declaração de competência em conflito
24/11/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 14:36
Recebimento
24/10/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGELICA DE PAULA FERREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 29/08/2023
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2023, 15:46
Recebimento
29/08/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 13:42
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 13:42
Recebimento
29/08/2023, 13:41
Recebimento
29/08/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 16:56
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 16:56
Recebimento
28/08/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 13:50
Recebimento
28/08/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 24/08/2023.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 15:49
Suscitação de Conflito de Competência
25/08/2023, 15:48
Outras Decisões
25/08/2023, 15:48
Recebimento
25/08/2023, 12:06
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 11:59
Recebimento
24/08/2023, 11:44
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 09:32
Recebimento
24/08/2023, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 12:01
Publicação
10/08/2023, 12:01
Outras Decisões
10/08/2023, 12:00
Outras Decisões
10/08/2023, 12:00
Recebimento
09/08/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 04/08/2023.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 14:01
Recebimento
04/08/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 09:32
Recebimento
04/08/2023, 09:31
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 07:51
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2023, 07:50
Recebimento
03/08/2023, 15:28
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 12:26
Recebimento
03/08/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:50
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 13:07
Determinada a Redistribuição
14/07/2023, 16:10
Outras Decisões
14/07/2023, 16:09
Recebimento
14/07/2023, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 17:11
Outras Decisões
22/05/2023, 17:10
Outras Decisões
22/05/2023, 17:10
Recebimento
22/05/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Apelante(s) - GERTRUDES DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA ANGÉLICA DE PAULA FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ DE PAULA FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA CAROLINA DE PAULA FERREIRA; HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, Em causa própria,; FUNCHAL LTDA; SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; SOCIEDADE IMOBILIARIA MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Aleixo em 04/04/2023
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HUGO BATISTA DE CASTRO, JOAO BOSCO KUMAIRA, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, VALERIA VILARINO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.