JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
ANASTACIO GUEDES SARAIVA
CPF
Reu
BENEDITO FERREIRA DUTRA
Reu
CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES
Reu
Advogados / Representantes
JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY
OAB/MG 181609·CPF·Representa: Autor
YURAN QUINTAO CASTRO
OAB/MG 190153·CPF·Representa: Autor
SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA
OAB/MG 203170·Representa: Autor
JOSE ISRAEL ALVES DOURADO
OAB/MG 135745·CPF·Representa: Autor
KARINE OLIVEIRA LIMA
OAB/MG 160069·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
23/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 08:29
Publicação
29/09/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANASTACIO GUEDES SARAIVA; BENEDITO FERREIRA DUTRA; CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES; DIOGO SARAIVA MOREIRA; EDINEI SANDERSON ARAUJO SANTOS; EUSTAQUIO LIMA BANDEIRA; JOSE PATROCINIO FERREIRA VIANA; KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA; MUNICIPIO DE MANGA; PAULO DA SILVA PINTO; SIDNEY FREIRE FERREIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ISABELLA CAROLINA DE SOUZA, JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, JOSE ISRAEL ALVES DOURADO, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, MATHEUS FRANCA DOURADO, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, ROBERTA SOARES AQUINO, SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA, ULISSES RIBEIRO SALES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANASTACIO GUEDES SARAIVA; BENEDITO FERREIRA DUTRA; CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES; DIOGO SARAIVA MOREIRA; EDINEI SANDERSON ARAUJO SANTOS; EUSTAQUIO LIMA BANDEIRA; JOSE PATROCINIO FERREIRA VIANA; KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA; MUNICIPIO DE MANGA; PAULO DA SILVA PINTO; SIDNEY FREIRE FERREIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ISABELLA CAROLINA DE SOUZA, JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, JOSE ISRAEL ALVES DOURADO, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, MATHEUS FRANCA DOURADO, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, ROBERTA SOARES AQUINO, SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA, ULISSES RIBEIRO SALES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANASTACIO GUEDES SARAIVA; BENEDITO FERREIRA DUTRA; CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES; DIOGO SARAIVA MOREIRA; EDINEI SANDERSON ARAUJO SANTOS; EUSTAQUIO LIMA BANDEIRA; JOSE PATROCINIO FERREIRA VIANA; KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA; MUNICIPIO DE MANGA; PAULO DA SILVA PINTO; SIDNEY FREIRE FERREIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 24/03/2023.
Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ISABELLA CAROLINA DE SOUZA, JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, JOSE ISRAEL ALVES DOURADO, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, MATHEUS FRANCA DOURADO, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, ROBERTA SOARES AQUINO, SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA, ULISSES RIBEIRO SALES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANASTACIO GUEDES SARAIVA; BENEDITO FERREIRA DUTRA; CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES; DIOGO SARAIVA MOREIRA; EDINEI SANDERSON ARAUJO SANTOS; EUSTAQUIO LIMA BANDEIRA; JOSE PATROCINIO FERREIRA VIANA; KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA; MUNICIPIO DE MANGA; PAULO DA SILVA PINTO; SIDNEY FREIRE FERREIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ISABELLA CAROLINA DE SOUZA, JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, JOSE ISRAEL ALVES DOURADO, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, MATHEUS FRANCA DOURADO, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, ROBERTA SOARES AQUINO, SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA, ULISSES RIBEIRO SALES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANASTACIO GUEDES SARAIVA; BENEDITO FERREIRA DUTRA; CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES; DIOGO SARAIVA MOREIRA; EDINEI SANDERSON ARAUJO SANTOS; EUSTAQUIO LIMA BANDEIRA; JOSE PATROCINIO FERREIRA VIANA; KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA; MUNICIPIO DE MANGA; PAULO DA SILVA PINTO; SIDNEY FREIRE FERREIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ISABELLA CAROLINA DE SOUZA, JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, JOSE ISRAEL ALVES DOURADO, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, MATHEUS FRANCA DOURADO, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, ROBERTA SOARES AQUINO, SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA, ULISSES RIBEIRO SALES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANGA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANASTACIO GUEDES SARAIVA; BENEDITO FERREIRA DUTRA; CLAUDIA MARIA FERREIRA LOPES; DIOGO SARAIVA MOREIRA; EDINEI SANDERSON ARAUJO SANTOS; EUSTAQUIO LIMA BANDEIRA; JOSE PATROCINIO FERREIRA VIANA; KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA; MUNICIPIO DE MANGA; PAULO DA SILVA PINTO; SIDNEY FREIRE FERREIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 24/03/2023.
Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ISABELLA CAROLINA DE SOUZA, JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY, JOSE ISRAEL ALVES DOURADO, KARINE OLIVEIRA LIMA, KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, MATHEUS FRANCA DOURADO, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, ROBERTA SOARES AQUINO, SHEYLA APARECIDA DA SILVA MAIA, ULISSES RIBEIRO SALES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.