Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ISABELA DURAES, CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, PAULA GUARITA SANDOVAL COELHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Reincluídos na pauta de 02/10/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALESSANDRA ISABELA DURAES, CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, PAULA GUARITA SANDOVAL COELHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Reincluídos na pauta de 02/10/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALESSANDRA ISABELA DURAES, CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, PAULA GUARITA SANDOVAL COELHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
07/10/2024, 13:15
Publicação
03/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 00:00
Documento (Alvará)
04/09/2024, 00:00
Outras Decisões
02/09/2024, 18:07
Expedição de documento (Decisão)
02/09/2024, 00:00
Outras Decisões
30/08/2024, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - ALCI CABRAL; Embargado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, PAULA GUARITA SANDOVAL COELHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - ALCI CABRAL; Embargado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, PAULA GUARITA SANDOVAL COELHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 00:00
Outras Decisões
27/08/2024, 14:54
Recebimento
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Outras Decisões
09/07/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ISABELA DURAES, CHRISTIAN KIYOSHI MENDES KON, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SABRINA FERNANDA BAETA TERGILENE, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/06/2024, 00:00
Publicação
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 00:00
Outras Decisões
09/05/2024, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ISABELA DURAES, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Homologação de Transação
07/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:56
Publicação
20/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 00:00
Outras Decisões
06/03/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA ISABELA DURAES, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS, LUCAS COELHO NABUT, MARCELO UFLACKER SODRE, MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE DEUS, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, TAINA BERBERT TAVARES, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VALTER GERONIMO CAMILO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:58
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LUCAS COELHO NABUT, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LUCAS COELHO NABUT, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - ALCI CABRAL; Embargado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LUCAS COELHO NABUT, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 18:51
Expedição de documento (Decisão)
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/05/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LUCAS COELHO NABUT, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Recebimento
18/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - ALCI CABRAL; Agravado(a)(s) - CRISTIANO REIS DE MORAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO RODRIGUES em 24/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, LUCAS COELHO NABUT, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.