Embargos de Declaração Cível 0031113-25.2016.8.13.0696 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0031113-25.2016.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS; ELIANA BATISTA MACHADO; NEUSA MARIA ALVES DA SILVA, e outro(a)(s),; RENATA CRISTINA SILVA BORGES; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS; ELIANA BATISTA MACHADO; NEUSA MARIA ALVES DA SILVA, e outro(a)(s),; RENATA CRISTINA SILVA BORGES; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

12/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RENATA CRISTINA SILVA BORGES; NEUSA MARIA ALVES DA SILVA, e outro(a)(s),; ELIANA BATISTA MACHADO; ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RENATA CRISTINA SILVA BORGES; NEUSA MARIA ALVES DA SILVA, e outro(a)(s),; ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS; ELIANA BATISTA MACHADO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•09/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Publicação

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