IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ROSALIA SILVA BICALHO
OAB/MG 58102·CPF·Representa: Autor
FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
OAB/MG 100609·CPF·Representa: Autor
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 81144·CPF·Representa: Autor
MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO
OAB/MG 78386·CPF·Representa: Autor
FELIPE DIAS COSTA
OAB/MG 113871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 16:30
Baixa Definitiva
23/04/2024, 14:27
Decurso de Prazo
23/04/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
AUTOR: ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO da parte AUTORA por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça ficando dispensada a intimação da parte REQUERIDA diante da manifestação de fl. retro; DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ROSALIA SILVA BICALHO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicação
01/04/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 18:48
Recebimento
20/02/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/10/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAREM A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/07/2023.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/10/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAREM A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ENIVALDO SILVA ARRUDA DE ABREU;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/07/2023.
Adv - FELIPE DIAS COSTA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)