Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2026
AUTOR: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; RÉU: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Considerando o trânsito em julgado do acórdio, dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, MARILIA MENDONCA, RODRIGO QUEIROZ REIS, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA.
06/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2025, 11:42
Baixa Definitiva
04/04/2025, 11:42
Baixa Definitiva
04/04/2025, 11:33
Publicação
04/04/2025, 10:45
Ato ordinatório
04/04/2025, 10:18
Publicação
04/04/2025, 10:15
Negação de Seguimento
04/04/2025, 09:55
Documento (Decisão)
04/04/2025, 09:54
Não Conhecimento de recurso
04/04/2025, 09:49
Documento (Decisão)
04/04/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG (2023/0383584-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO
ADVOGADO: DINARTE MOREIRA DOS SANTOS - MG110694
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ROMEU ROSSI - MG037719
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
ADVOGADOS: RODRIGO QUEIROZ REIS - MG127505
FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA - MG166273
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG (2023/0383584-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO
ADVOGADO: DINARTE MOREIRA DOS SANTOS - MG110694
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ROMEU ROSSI - MG037719
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
ADVOGADOS: RODRIGO QUEIROZ REIS - MG127505
FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA - MG166273
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG (2023/0383584-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO
ADVOGADO: DINARTE MOREIRA DOS SANTOS - MG110694
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ROMEU ROSSI - MG037719
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
ADVOGADOS: RODRIGO QUEIROZ REIS - MG127505
FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA - MG166273
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG (2023/0383584-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO
ADVOGADO: DINARTE MOREIRA DOS SANTOS - MG110694
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: ROMEU ROSSI - MG037719
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
ADVOGADOS: RODRIGO QUEIROZ REIS - MG127505
FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA - MG166273
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/10/2023, 13:05
Recebimento
20/10/2023, 13:05
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 19:17
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 18:13
Recebimento
16/10/2023, 15:40
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 12:30
Recebimento
16/10/2023, 12:28
Ato ordinatório
16/10/2023, 12:27
Recebimento
16/10/2023, 12:27
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2023, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 09:32
Ato ordinatório
18/08/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 08:44
Publicação
12/07/2023, 08:44
Outras Decisões
12/07/2023, 08:43
Outras Decisões
12/07/2023, 08:43
Outras Decisões
12/07/2023, 08:42
Outras Decisões
12/07/2023, 08:42
Recebimento
10/07/2023, 11:48
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 11:03
Recebimento
18/05/2023, 13:10
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/05/2023, 07:26
Decurso de Prazo
18/05/2023, 00:56
Decurso de Prazo
18/05/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
08/04/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 11:21
Ato ordinatório
14/03/2023, 11:15
Recebimento
14/03/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 11:49
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 11:49
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 11:49
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 11:48
Petição (Recurso extraordinário)
09/03/2023, 15:17
Recebimento
09/03/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 15:12
Publicação
02/02/2023, 15:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/01/2023, 17:24
Inclusão em pauta
11/01/2023, 17:58
Recebimento
11/01/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 11:23
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 17:31
Outras Decisões
09/11/2022, 17:30
Outras Decisões
09/11/2022, 09:41
Recebimento
09/11/2022, 09:22
Ato ordinatório
28/10/2022, 10:39
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 10:38
Recebimento
27/10/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 12:55
Publicação
13/10/2022, 12:55
Não-Provimento
07/10/2022, 07:09
Recebimento
06/10/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Reincluídos na pauta de 06/10/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
23/09/2022, 15:19
Inclusão em pauta
23/09/2022, 15:11
Pedido de Vista (pedido de vista)
22/09/2022, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Reincluídos na pauta de 22/09/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 25/08/2022 dos presentes autos na sessão de julgamento do dia 25/08/2022 por ausência justificada do Deembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2022, 15:53
Publicação
18/08/2022, 15:47
Publicação
18/08/2022, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/08/2022, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/08/2022, 15:31
Inclusão em pauta
11/07/2022, 13:02
Publicação
11/07/2022, 13:01
Inclusão em pauta
11/07/2022, 13:00
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2022, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/06/2022, 13:12
Outras Decisões
10/06/2022, 13:04
Recebimento
10/06/2022, 12:07
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 14:18
Decurso de Prazo
24/05/2022, 14:17
Decurso de Prazo
17/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Apelante(s) - OTAVIANO MARCOS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CONCEIÇÃO MATO DENTRO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
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Adv - FILIPE GENEROSO BRANDAO MURTA GAETA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO, MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS, MARILIA MENDONCA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RODRIGO QUEIROZ REIS.
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