Embargos de Declaração Cível 5002217-41.2020.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAOLINERY CANDIDO DA SILVA CPF: 559.264.366-72 RÉU: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA CPF: 05.684.180/0001-91 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002217-41.2020.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Em virtude do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO com apreciação do mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora. Fica autorizado o uso do sistema DEPOX. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intime-se. Sabará, data da assinatura eletrônica. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002217-41.2020.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAOLINERY CANDIDO DA SILVA CPF: 559.264.366-72 COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA CPF: 05.684.180/0001-91 Intimação do autor acerca da petição de id. 10461621318 MARIA ANGELICA DOS SANTOS MEDEIROS Sabará, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAOLINERY CANDIDO DA SILVA CPF: 559.264.366-72 RÉU: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA CPF: 05.684.180/0001-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002217-41.2020.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se cientifique acerca de manifestação retro, bem como para que requeira o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Sabará/MG, datado e assinado eletronicamente. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAOLINERY CANDIDO DA SILVA CPF: 559.264.366-72 RÉU: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA CPF: 05.684.180/0001-91 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002217-41.2020.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Ciente da decisão superior. Cumpra-se conforme determinado em Acórdão. Sabará/MG, datado e assinado eletronicamente. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 00:00

Publicação

22/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA Publicação de acórdão Adv - ALISON DE JESUS FERREIRA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva PAOLINERY CANDIDO DA SILVA Publicação de acórdão Adv - ALISON DE JESUS FERREIRA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO.

24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 14:34

Publicação

21/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Publicação em 19/02/2025:: Autos incluidos na pauta de julgamento de 19/02/2025. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - ALISON DE JESUS FERREIRA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO.

07/02/2025, 00:00

Recebimento

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:00

Documentos

•27/06/2025, 00:00