Procedimento Comum Cível 5001941-42.2020.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) ANTONIO CARLOS LOPES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) ANTONIO CARLOS LOPES Outras providências: remessa para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos impactos dos referidos temas no caso concreto, bem como sobre a possível suspensão do processo até a conclusão do julgamento do Tema 1.189 do STF e do Grupo de Representativos 21 do TJMG Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) ANTONIO CARLOS LOPES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - ANTONIO CARLOS LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 14/07/2023 Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2023, 12:53

Mero expediente

28/03/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 09:59

Petição (Contra-razões)

22/03/2023, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 09:48

Documentos

•14/04/2026, 00:00