Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2025
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
08/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2025, 17:47
Conclusão (para julgamento)
06/10/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 09:51
Recebimento
09/09/2025, 17:22
Entrega em carga/vista
02/09/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o réu, para dizer se concede a plena e geral quitação da obrigação oriunda destes autos e dos autos de nº 0060164-43.2017.8.13.0180, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como cumpridas as obrigações, com o consequente levantamento de eventual saldo remanescente em favor da autora e extinção dos feitos.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2025, 17:47
Conclusão (para julgamento)
06/10/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 09:51
Recebimento
09/09/2025, 17:22
Entrega em carga/vista
02/09/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o réu, para dizer se concede a plena e geral quitação da obrigação oriunda destes autos e dos autos de nº 0060164-43.2017.8.13.0180, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como cumpridas as obrigações, com o consequente levantamento de eventual saldo remanescente em favor da autora e extinção dos feitos.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
27/08/2025, 00:00
Publicação
25/08/2025, 17:37
Expedição de documento (Alvará)
25/08/2025, 17:36
Mero expediente
08/08/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 17:47
Recebimento
25/06/2025, 09:32
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para manifestação sobre sobre os argumentos defendidos pelo Município na petição de fls. 1.018/1.022, nos termos do arts. 9º e 10º do CPC.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
16/06/2025, 00:00
Publicação
12/06/2025, 16:11
Mero expediente
12/06/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 17:39
Recebimento
04/06/2025, 18:01
Entrega em carga/vista
14/05/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2025
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao Município sobre a petição de fls. 1015 e 1016.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
09/05/2025, 00:00
Publicação
07/05/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
11/04/2025, 00:00
Publicação
09/04/2025, 13:51
Juntada
09/04/2025, 13:51
Recebimento
09/04/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709169/MG (2024/0288232-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS - MG157014
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE GOMES - MG105038
RAMON OLIVEIRA DIAS - MG134039
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709169/MG (2024/0288232-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS - MG157014
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
ADVOGADOS: RICARDO ALEXANDRE GOMES - MG105038
RAMON OLIVEIRA DIAS - MG134039
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos colocados "em mesa" em 14/11/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos convertidos em processo eletrônico em 17/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 10/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, RICARDO ALEXANDRE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2022, 17:23
Petição (Contra-razões)
22/09/2022, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar contrarrazões.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicação
26/08/2022, 14:54
Petição (Apelação)
26/08/2022, 14:49
Recebimento
25/08/2022, 17:43
Entrega em carga/vista
12/08/2022, 15:28
Petição (Apelação)
12/08/2022, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Julgado improcedente os Embargos à Execução.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Improcedência
14/07/2022, 13:19
Conclusão (para julgamento)
14/07/2022, 13:17
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 14:35
Petição (Embargos de declaração)
13/07/2022, 14:35
Recebimento
11/07/2022, 15:16
Entrega em carga/vista
11/07/2022, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: VALE S.A.; RÉU: MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Julgado procedente em parte o pedido.
Adv - RICARDO ALEXANDRE GOMES, ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Procedência em Parte
29/06/2022, 08:10
Conclusão (para julgamento)
14/12/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 16:04
Recebimento
07/12/2021, 16:48
Entrega em carga/vista
25/06/2021, 15:07
Mero expediente
24/06/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
24/06/2021, 16:14
Recebimento
24/06/2021, 16:13
Conclusão (para julgamento)
03/05/2021, 08:55
Petição (Alegações finais)
03/05/2021, 08:54
Recebimento
30/04/2021, 14:28
Entrega em carga/vista
05/03/2021, 09:27
Publicação
27/01/2021, 13:26
Mero expediente
18/12/2020, 15:26
Conclusão (para despacho)
16/12/2020, 13:18
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 13:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2020, 13:41
Conclusão (para julgamento)
12/11/2020, 13:27
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 11:46
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 11:45
Publicação
28/09/2020, 11:18
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 11:21
Recebimento
11/09/2020, 16:28
Entrega em carga/vista
09/09/2020, 15:46
Liminar
25/08/2020, 17:24
Conclusão (para decisão)
25/08/2020, 15:38
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 14:14
Recebimento
20/05/2019, 17:23
Entrega em carga/vista
07/03/2019, 15:23
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 13:56
Recebimento
27/02/2019, 17:23
Entrega em carga/vista
22/02/2019, 07:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
19/02/2019, 12:04
Expedição de documento (Alvará)
18/02/2019, 10:40
Mero expediente
18/02/2019, 10:40
Conclusão (para despacho)
04/07/2018, 15:45
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/06/2018, 15:50
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 17:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico