Embargos de Declaração Cível 0025676-63.2010.8.13.0453 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0025676-63.2010.8.13.0453 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Embargado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Embargado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Interessado(a)s - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Interessado(a)s - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Interessado(a)s - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Interessado(a)s - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - JOSÉ WILSON ESTEVES DO AMARAL; Interessado(a)s - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, JOAO DIAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos convertidos em processo eletrônico em 28/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO FERNANDES COUTO, herdeiro(a)(s) de, SERAFINA FERNANDES DOS SANTOS; REINALDO FERNANDES DOS SANTOS; MARIA ODETE FERANADES DOS SANTOS; ROSA FERNANDES DOS SANTOS; MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS; JOÃO FERNANDES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 21/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADALTON RAMOS MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•17/07/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)