Cumprimento de sentença 0023606-06.2018.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

MARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

JUCEMG

Reu

TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

OAB/MG 55101·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARBOSA LEITE

OAB/MG 92570·CPF·Representa: Autor

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE

OAB/MG 55249·CPF·Representa: Autor

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

OAB/MG 55101·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARBOSA LEITE

OAB/MG 92570·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

OAB/MG 55101·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARBOSA LEITE

OAB/MG 92570·CPF·Representa: Autor

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE

OAB/MG 55249·CPF·Representa: Autor

WALQUIRIA FRAGA ALVARES

OAB/MG 55101·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARBOSA LEITE

OAB/MG 92570·CPF·Representa: Réu

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE

OAB/MG 55249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:51

Publicação

26/05/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação exequente - Tomar ciência do Alvará Judicial expedido. - Requerer o que entender cabível. Prazo de 05 (cinco) dias. Várzea da Palma/MG, 22/05/2025.

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:57

Expedição de documento (Alvará)

22/05/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 19:41

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:51

Publicação

26/05/2025, 00:12

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação exequente - Tomar ciência do Alvará Judicial expedido. - Requerer o que entender cabível. Prazo de 05 (cinco) dias. Várzea da Palma/MG, 22/05/2025.

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:57

Expedição de documento (Alvará)

22/05/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 19:41

Documento (Certidão)

11/02/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 05:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:25

Outras Decisões

14/01/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 18:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 14:50

Documento (Certidão)

25/10/2024, 14:47

Expedição de documento (Carta)

13/09/2024, 15:16

Petição (Parecer)

02/09/2024, 15:41

Decurso de Prazo

31/08/2024, 05:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:33

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/08/2024, 15:32

Mero expediente

06/08/2024, 13:19

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:45

Mero expediente

17/07/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 28/03/2023. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 01/12/2022 Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 21/11/2022. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Apelante(s) - MARIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - JUCEMG; TOTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 19/07/2022. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:04

Decurso de Prazo

11/02/2022, 03:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2021, 09:21

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 07:51

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 21:47

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 21:46

Decurso de Prazo

05/03/2021, 14:30

Decurso de Prazo

02/03/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 08:03

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 07:43

Outras Decisões

13/01/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 09:40

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 18:23

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 18:22

Distribuição (dependência)

26/10/2020, 11:28

Documento (Certidão)

13/05/2020, 08:32

Mero expediente

25/11/2019, 10:11

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 09:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 16:27

Documento (Ofício)

16/10/2019, 16:25

Recebimento

15/10/2019, 17:16

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 12:38

Antecipação de tutela

23/08/2019, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:03

Recebimento

23/07/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 09:53

Petição (Contestação)

07/05/2019, 12:44

Recebimento

06/05/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:30

Recebimento

03/04/2019, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2019, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2019, 12:21

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/03/2019, 11:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2019, 13:53

Publicação

12/12/2018, 08:29

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2018, 13:51

Expedição de documento (Carta)

10/12/2018, 13:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/12/2018, 13:13

Documento (Certidão)

23/10/2018, 10:40

Publicação

19/10/2018, 12:08

Mero expediente

19/10/2018, 08:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2018, 17:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 09:35

Recebimento

08/10/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 15:55

Publicação

21/09/2018, 13:08

Recebimento

20/09/2018, 19:27

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 15:46

Recebimento

19/09/2018, 15:45

Remessa (outros motivos)

04/09/2018, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2018, 15:32

Mero expediente

22/08/2018, 09:10

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 13:07

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 15:45

Apelação Cível

•10/05/2024, 00:00

Apelação Cível

•18/04/2024, 00:00

Apelação Cível

•29/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/03/2023, 00:00

Conflito de Competência

•25/01/2023, 00:00

Conflito de Competência

•06/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•28/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•23/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•22/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•29/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•21/07/2022, 00:00