Revisão Criminal 0704199-84.2023.8.13.0000 - TJMG

Revisão Criminal 0704199-84.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 08:01

Publicação

16/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 00:00

Recebimento

02/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - CESAR JULIO FRANKLIM MAGNANI; Embargado(a)(s) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - CESAR JULIO FRANKLIM MAGNANI; Embargado(a)(s) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:00

Publicação

14/09/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Requerente(s) - CESAR JULIO FRANKLIM MAGNANI; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONCA, PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicação

12/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•24/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(30)