Procedimento Comum Cível 0021623-50.2010.8.13.0708 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0021623-50.2010.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2024, 14:13

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Publicação

12/04/2024, 13:22

Recebimento

12/04/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Agravado(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/09/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Agravado(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Negado seguimento A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Recorrido(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Recorrido(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Recorrente(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Recorrido(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 18/11/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Recorrente(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Recorrido(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 18/11/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Embargado(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Embargado(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO VARZEA PALMA; Embargado(a)(s) - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicação em 03/05/2022: Súmula de despacho determinou a intimação do embargado. Adv - ANA CRISTINA DE SOUZA, FELIPE DALDEGAN MIRANDA, LEANDRO DE AVILA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, VALERIA AGUIAR FERREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2016, 09:38

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Definitivo

Baixa Definitiva

Publicação

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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