Recurso Extraordinário 0014334-61.2020.8.13.0079 - TJMG

Recurso Extraordinário 0014334-61.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:09

Outras Decisões

30/07/2025, 12:09

Outras Decisões

30/07/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANGELO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANGELO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANGELO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 12:11

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024 COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRAZO DE 15 DIAS. O Dr. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 0014334-61.2020.8.13.0079, em que é autora a Justiça Pública e réus: Ângelo Felipe Oliveira da Silva, nascido em 07/03/1995, natural de Belo Horizonte/MG, filho de Lucirene Madureira da Silva e Ângelo José de Oliveira Lima, Gustavo Salmo Silva Moreira, nascido em 20/06/2000, natural de Betim/MG, filho de Suely Pereira da Silva e Eduardo Moreira, Grazielle Scatolin da Silva, nascida em 17/06/1998, natural de Belo Horizonte/MG, filha de Miriam Scatolin da Silva e Romildo Gomes da Silva e Jordânia Milena Mendes dos Santos, nascido em 17/06/1998, natural de Betim/MG, filho de Irene Mendes da Silva e Luiz Carlos Rosa, sendo vítimas Emerson Soares de Freitas, Cilene Soares de Freitas e Wagner José de Freitas. Diante do exposto, por estarem os familiares da vítima Emerson e a vítima Cilene em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, onde ficam os mesmos intimados da sentença proferida na sessão de julgamento realizada em 25 de abril de 2024, que absolveu as acusadas Grazielle e Jordânia, submeteu o acusado Ângelo às sanções do art. 121, §2°, I e IV, c/c art. 61, II, “c”, art. 62, I, e art. 29, caput, todos do Código Penal, CONDENANDO-O à pena de 21(vinte e um) anos de reclusão com regime inicialmente fechado, e submeteu o acusado Gustavo às sanções do art. 121, §2°, I e IV, c/c art. 61, II, “c”, e art. 29, caput, todos do Código Penal; art. 158, caput e §1°, combinado com art. 29, caput, todos do Código Penal; e art. 1°, caput, e §1°, I e II, da Lei 9.613, de 1998, tudo combinado com art. 65, I e III, “d”, na forma do art. 69, todos do Código Penal, CONDENANDO-O à pena de 20(vinte) e 4(quatro) meses de reclusão com regime inicialmente fechado. Dado e passado em Contagem/MG, aos 11 de junho de 2024. Eu, Elza da Costa Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM SESSÃO DE JULGAMENTO - PRAZO DE 15 DIAS. O DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 14334-61.2020.8.13.0079 em que é autora a Justiça Pública e réus: ANGÊLO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 07/03/1995, RG 18.872.636, filho de Angêlo José de Oliveira Lima e Lucinere Madureira da Silva, com endereço anterior na av. Amália Caldas Vargas, 47, apto 204, bairro Palmital, Santa Luzia/MG, atualmente em lugar e não sabido; GUSTAVO SALMO SILVA MOREIRA, brasileiro, natural de Betim/MG, nascido em 20/06/2000, filho Suely Pereira da Silva e Eduardo Moreira, RG 23308022, com endereço anterior na rua Morro Vermelho, 133, beco Santa Barbara, bairro Industrial São Luiz, Contagem/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido; GRAZIELLE SCATOLIN DA SILVA, brasileira, divorciada, garçonete, nascido em 17/06/1998, natural de Belo Horizonte/MG, filha de Mirian Scatolin da Silva e Romildo Gomes da Silva, RG 15725908, com endereço anterior na rua Clarice Lispector, 474, bairro São João Batista, Belo Horizonte/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, JORDÂNIA MILENA MENDES DOS SANTOS, brasileira, solteira, nascido em 17/06/1998, natural de Betim/MG, filha de Irene Mendes da Silveira e Luiz Carlos Rosa, RG 19875197, com endereço anterior na rua Um, 227, bairro Betânia, Belo Horizonte/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, o primeiro e o segundo denunciado como incursos nas iras do art. 158, caput e §1.°, do art. 121, § 2º,I e IV c/cart. 29, caput, todos do Código Penal, do art. 1.°, caput, e § 1.°, I e II, da Lei 9.613/98 e do art.35, caput, da Lei 11.343/2006, o terceiro pela prática da ação delitiva prevista no art. 1.°, caput, e § 1.°, I e II, da Lei 9.613/98, o quarto por violação ao art. 158, caput e § 1.°, do Código Penal e art. 1.°, caput, e § 1.°, I e II, da Lei 9.613/98, por crime cometido em 22/06/2019, sendo vítimas: CILENE SOARES DE FREITAS e OUTROS. Diante do acima exposto, por estarem os réus em local incerto ou não sabido, nesta data expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, onde ficam intimados para comparecerem à Sessão de Julgamento que será realizada no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, no Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem-MG. Dado e passado em Contagem MG, em 9 de fevereiro de 2024. Eu, Elza da Costa Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito: ELEXANDER CAMARGOS DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANGELO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANGELO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANGELO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JULIA ANTUNES ALMEIDA, LUNIA EDUARDA DE LIMA BERNARDES.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(28)