Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
AUTOR: CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 31/03/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO; ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DA PRIMEIRA VOGAL, VENCIDO O RELATOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior - julgamento com divergência - art. 942 do CPC.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 31/03/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO; ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DA PRIMEIRA VOGAL, VENCIDO O RELATOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior - julgamento com divergência - art. 942 do CPC.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.