Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2026, às 13:30 horas. que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para [email protected] no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
10/07/2026, 00:00
Inclusão em pauta
09/07/2026, 15:38
Publicação
30/06/2026, 09:09
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 19:38
Retirada de pauta
16/06/2026, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
09/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2026, 10:38
Recebimento
28/05/2026, 18:07
Conclusão (para julgamento)
22/05/2026, 11:39
Ato ordinatório
21/05/2026, 14:00
Decurso de Prazo
28/04/2026, 10:12
Ato ordinatório
10/04/2026, 09:44
Ato ordinatório
10/04/2026, 09:43
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 11:01
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
BV FINANCEIRA S/A Comunicação para manifestar no prazo legal nos termos do despacho
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
EVANDRO SILVA FARIA Comunicação para manifestação no prazo legal nos termos do despacho
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA Comunicação para manifestação no prazo legal nos termos do despacho
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN Comunicação para manifestação no prazo legal nos termos do despacho
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
BANCO PAN S.A., Comunicação para manifestação no prazo legal nos termos do despacho
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA, ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
26/03/2026, 00:00
Outras Decisões
25/03/2026, 11:51
Mero expediente
25/03/2026, 11:51
Recebimento
25/03/2026, 10:38
Conclusão (para julgamento)
02/03/2026, 11:45
Recebimento
02/03/2026, 10:29
Remessa (outros motivos)
02/03/2026, 10:25
Recebimento
02/03/2026, 10:21
Ato ordinatório
02/03/2026, 10:11
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 12:44
Documento (Decisão)
19/02/2026, 10:48
Recebimento
19/02/2026, 10:44
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EVANDRO SILVA FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BV FINANCEIRA S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FEDERACAO BRASILEIRA DE BRANCOS FEBRABAN Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BV FINANCEIRA S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO PAN S A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EVANDRO SILVA FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RITA MARIA FORMÁGIO DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EVANDRO SILVA FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO PAN S A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BV FINANCEIRA S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
03/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:28
Publicação
02/02/2026, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:27
Publicação
02/02/2026, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:26
Publicação
02/02/2026, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 17:24
Outras Decisões
02/02/2026, 17:21
Outras Decisões
02/02/2026, 17:20
Outras Decisões
02/02/2026, 17:19
Outras Decisões
02/02/2026, 17:19
Outras Decisões
02/02/2026, 17:18
Outras Decisões
02/02/2026, 17:18
Recebimento
02/02/2026, 17:16
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 09:20
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 09:19
Recebimento
30/01/2026, 16:27
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 15:27
Recebimento
23/10/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 15:54
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
21/10/2025, 14:30
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
21/10/2025, 14:30
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
21/10/2025, 14:29
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:27
Recebimento
21/10/2025, 12:59
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:04
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:02
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:02
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 16:01
Ato ordinatório
20/10/2025, 16:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/10/2025, 16:51
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
14/10/2024, 11:25
Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2024, 11:25
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
14/10/2024, 11:24
Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2024, 11:23
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
14/10/2024, 11:23
Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2024, 11:23
Ato ordinatório
12/04/2024, 13:13
Recebimento
11/04/2024, 13:21
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 12:45
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 12:44
Ato ordinatório
01/03/2024, 20:21
Definição de tese jurídica em incidentes repetitivos
01/03/2024, 20:20
Recebimento
19/02/2024, 12:52
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 12:40
Ato ordinatório
09/02/2024, 14:16
Incidente de Resolução de demandas repetitivas (art. 981 e 982)
09/02/2024, 14:15
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:54
Ato ordinatório
17/01/2024, 17:54
Recebimento
29/09/2023, 12:48
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 09:52
Recebimento
11/08/2023, 15:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/08/2023, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - BANCO PAN S A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - BV FINANCEIRA S/A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; EVANDRO SILVA FARIA; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - RITA MARIA FORMÁGIO DE LIMA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - BV FINANCEIRA S/A; BANCO PAN S A; EVANDRO SILVA FARIA; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - FEDERACAO BRASILEIRA DE BRANCOS FEBRABAN; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - EVANDRO SILVA FARIA; BV FINANCEIRA S/A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PAN S.A.,;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 15:56
Publicação
14/07/2023, 15:56
Publicação
14/07/2023, 15:55
Publicação
14/07/2023, 15:55
Publicação
14/07/2023, 15:54
Publicação
14/07/2023, 15:53
Outras Decisões
14/07/2023, 15:47
Recurso especial
14/07/2023, 15:45
Outras Decisões
14/07/2023, 15:44
Recurso especial
14/07/2023, 15:43
Outras Decisões
14/07/2023, 15:42
Recurso especial
14/07/2023, 15:42
Recebimento
14/07/2023, 11:40
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 09:47
Recebimento
23/05/2023, 16:16
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2023, 12:40
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2023, 12:40
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2023, 12:40
Decurso de Prazo
23/05/2023, 04:30
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:56
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:56
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:57
Decurso de Prazo
02/05/2023, 14:40
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 19:22
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 11:19
Ato ordinatório
23/03/2023, 09:28
Recebimento
23/03/2023, 09:26
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 08:06
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:04
Ato ordinatório
16/03/2023, 10:49
Ato ordinatório
16/03/2023, 10:48
Ato ordinatório
01/03/2023, 10:05
Recebimento
24/02/2023, 20:55
Petição (Recurso especial)
24/02/2023, 20:55
Petição (Recurso especial)
24/02/2023, 17:48
Petição (Recurso especial)
24/02/2023, 11:30
Ato ordinatório
10/02/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 13:58
Ato ordinatório
08/02/2023, 11:28
Ato ordinatório
08/02/2023, 11:28
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 19:02
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 19:01
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; BANCO PAN S A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
27/01/2023, 17:37
Publicação
27/01/2023, 17:25
Publicação
27/01/2023, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PANAMERICANO S.A.; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 18:45
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/12/2022, 17:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2022, 17:24
Ato ordinatório
09/12/2022, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Embargante(s) - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; BANCO PAN S A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Embargante(s) - BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PANAMERICANO S.A.; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2022, 09:55
Ato ordinatório
28/11/2022, 09:55
Publicação
28/11/2022, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 09:52
Outras Decisões
28/11/2022, 09:51
Recebimento
28/11/2022, 09:51
Outras Decisões
28/11/2022, 09:50
Recebimento
28/11/2022, 09:50
Ato ordinatório
24/11/2022, 13:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 13:45
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; BANCO PAN S A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Embargante(s) - BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PANAMERICANO S.A.; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARNALDO RODRIGUES NETO, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA, EDUARDO SIQUEIRA RUZENE, EVANDRO SILVA FARIA, FREDERICO AUGUSTO VEIGA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JOSÉ LUIZ RAGAZZI, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RODRIGO EL KOURY DAOUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2022, 17:16
Recebimento
09/11/2022, 17:15
Ato ordinatório
04/11/2022, 08:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/11/2022, 12:26
Conclusão (para despacho)
08/10/2022, 11:29
Conclusão (para despacho)
08/10/2022, 11:29
Decurso de Prazo
07/10/2022, 00:57
Ato ordinatório
26/09/2022, 07:59
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:57
Ato ordinatório
05/09/2022, 07:47
Ato ordinatório
05/09/2022, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2022, 07:42
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Embargante(s) - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; BANCO PAN S A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Embargante(s) - BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PANAMERICANO S.A.; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MÉDICI MADUREIRA, CELSO BARBERATO, EVANDRO SILVA FARIA, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2022, 10:41
Ato ordinatório
23/08/2022, 10:39
Retirada de pauta
22/08/2022, 17:55
Retirada de pauta
22/08/2022, 17:55
Publicação
22/08/2022, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 11:55
Publicação
22/08/2022, 11:54
Outras Decisões
22/08/2022, 11:06
Ato ordinatório
22/08/2022, 11:06
Outras Decisões
22/08/2022, 11:04
Ato ordinatório
22/08/2022, 11:04
Ato ordinatório
19/08/2022, 09:35
Documento (Outros documentos)
19/08/2022, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Embargante(s) - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; BANCO PAN S A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2022, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - CAIO MÉDICI MADUREIRA, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Embargante(s) - BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Interessado(a)s - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PANAMERICANO S.A.; EVANDRO SILVA FARIA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2022, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - CAIO MÉDICI MADUREIRA, EVANDRO SILVA FARIA, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2022, 12:20
Inclusão em pauta
04/08/2022, 11:40
Publicação
12/07/2022, 15:43
Recebimento
12/07/2022, 14:59
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 13:13
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 13:13
Ato ordinatório
11/07/2022, 13:00
Recebimento
08/07/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 11:58
Expedição de documento (Acórdão)
23/06/2022, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Suscitado(a) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - BV FINANCEIRA S/A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PAN S.A.,; EVANDRO SILVA FARIA; Amicus Curiae - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
21/06/2022, 18:18
Publicação
21/06/2022, 09:47
Julgamento
23/05/2022, 16:11
Documento (Outros documentos)
18/05/2022, 10:18
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 10:30
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Suscitado(a) - SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - BV FINANCEIRA S/A; RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA; BANCO PAN S.A.,; EVANDRO SILVA FARIA; Amicus Curiae - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ¿ FEBRABAN;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2022, às 13:30 horas que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, EVANDRO SILVA FARIA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, JULIANA CONCEICAO GOMES, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATA SCHUWENCK SOARES, RODRIGO EL KOURY DAOUD, TIAGO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
05/05/2022, 17:42
Publicação
25/04/2022, 18:29
Recebimento
25/04/2022, 15:18
Decurso de Prazo
25/01/2022, 00:58
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 08:03
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 18:30
Expedição de documento (Decisão)
19/11/2021, 17:10
Outras Decisões
19/11/2021, 17:06
Outras Decisões
19/11/2021, 17:06
Recebimento
19/11/2021, 17:05
Conclusão (para julgamento)
03/11/2021, 09:11
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 19:20
Petição (Parecer)
08/10/2021, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 18:28
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 18:00
Decurso de Prazo
01/09/2021, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 10:26
Outras Decisões
30/07/2021, 10:23
Recebimento
30/07/2021, 10:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/05/2021, 09:44
Conclusão (para julgamento)
12/05/2021, 09:11
Trânsito em julgado
07/05/2021, 14:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/04/2021, 19:39
Recebimento
19/03/2021, 12:07
Remessa (outros motivos)
19/03/2021, 11:43
Recebimento
19/03/2021, 11:41
Remessa (outros motivos)
19/03/2021, 11:02
Documento (Ofício)
19/02/2021, 08:25
Documento (Acórdão)
19/02/2021, 08:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/02/2021, 19:06
Ato ordinatório
18/02/2021, 13:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/02/2021, 16:18
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/02/2021, 18:48
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 18:46
Apensamento
03/02/2021, 11:47
Expedição de documento (Acórdão)
29/01/2021, 18:25
Petição (Petição (outras))
13/01/2021, 13:17
Expedição de documento (Informações)
18/12/2020, 14:51
Publicação
18/12/2020, 11:50
Publicação
18/12/2020, 11:41
Publicação
18/12/2020, 11:40
Publicação
18/12/2020, 11:39
Expedição de documento (Acórdão)
17/12/2020, 18:29
Publicação
17/12/2020, 13:39
Publicação
17/12/2020, 13:32
Procedência
23/11/2020, 15:40
Inclusão em pauta
11/11/2020, 17:31
Publicação
11/11/2020, 17:31
Recebimento
11/11/2020, 17:30
Conclusão (para despacho)
10/11/2020, 08:07
Petição (Parecer)
09/11/2020, 16:10
Ato ordinatório
06/11/2020, 08:14
Documento (Outros documentos)
06/11/2020, 08:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)