Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ANA TERESA RAMOS FERNANDES; ANTÔNIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, AURO CALDEIRA VALADARES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO MITRAUD RUAS, FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO, ISABELA KASCHER XAVIER, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ANA TERESA RAMOS FERNANDES; ANTÔNIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, AURO CALDEIRA VALADARES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO MITRAUD RUAS, FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO, ISABELA KASCHER XAVIER, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ANA TERESA RAMOS FERNANDES; ANTÔNIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, AURO CALDEIRA VALADARES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO MITRAUD RUAS, FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO, ISABELA KASCHER XAVIER, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - ANA TERESA RAMOS FERNANDES; ANTÔNIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, AURO CALDEIRA VALADARES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO MITRAUD RUAS, FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO, ISABELA KASCHER XAVIER, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recurso especial
14/07/2023, 00:00
Recurso especial
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/04/2023, 13:56
Baixa Definitiva
18/04/2023, 13:56
Baixa Definitiva
18/04/2023, 13:53
Baixa Definitiva
18/04/2023, 13:53
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Recebimento
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2023, 00:00
Publicação
01/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
07/10/2022, 00:00
Recebimento
28/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2022, 06:16
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 00:00
Publicação
29/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2022, 00:00
Recebimento
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - ANA TERESA RAMOS FERNANDES; ANTÔNIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Revisor - Des(a). Edison Feital Leite
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Havendo interesse em sustentar ou assistir, deverá o advogado manifestar oposição ao julgamento virtual, momento em que os autos serão presencial por vídeo conferência, e oportunamente, o advogado deverá enviar e-mail ao cartório com pedido de inscrição, nos termos do art. 11 inc. II e III, da portaria conjunta nº1000/PR/2020.
Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, AURO CALDEIRA VALADARES, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, FERNANDO MITRAUD RUAS, FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO, ISABELA KASCHER XAVIER, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Recebimento
12/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/02/2022, 00:00
Petição (Alegações finais)
11/02/2022, 00:00
Recebimento
10/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2022, 00:00
Recebimento
09/12/2021, 00:00
Publicação
07/12/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)