Agravo em Recurso Especial 0571333-15.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0571333-15.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798144/MG (2024/0434626-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: EDUARDO MAGALHÃES VILELA - MG048873 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798144/MG (2024/0434626-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: EDUARDO MAGALHÃES VILELA - MG048873 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798144/MG (2024/0434626-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: EDUARDO MAGALHÃES VILELA - MG048873 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798144/MG (2024/0434626-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: EDUARDO MAGALHÃES VILELA - MG048873 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798144/MG (2024/0434626-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: EDUARDO MAGALHÃES VILELA - MG048873 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:00

Recebimento

12/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/11/2024, 00:00

Recebimento

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00