Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Proc. 0015928-75.2020.8.13.0026 DESPACHO 1) Considerando que já foi expedida guia definitiva, encaminhe-se cópia do ofício retro para a VEC, com urgência; 2) Após, retornem-se os autos ao arquivo; 3) Intime-se. Andradas, 29 de maio de 2025. Eduardo Soares de Araújo Juiz de Direito
26/06/2025, 00:00
Publicação
19/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
18/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 00:00
Outras Decisões
21/06/2024, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO TADEU LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO TADEU LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 00:00
Petição (Parecer)
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 11:27
Decurso de Prazo
09/04/2024, 05:10
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, EDSON AYRES LOBO, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2024, às 13:30 horas
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, EDSON AYRES LOBO, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Outras Decisões
20/03/2024, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, EDSON AYRES LOBO, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 13:50
Outras Decisões
08/01/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, EDSON AYRES LOBO, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, EDSON AYRES LOBO, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, EDSON AYRES LOBO, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
21/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2023, 00:57
Expedição de documento (Informações)
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
27/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2023, 00:58
Outras Decisões
14/12/2022, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 00:00
Petição (Apelação)
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicação
24/10/2022, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
1º Apelante - PABLO AUGUSTO BATISTA DA SILVA; SAMUEL FELIPE DE SOUZA; RENATO JORGE FERREIRA DOS SANTOS; MAICON MARTINS CARVALHO; ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA; ELIZEU ROCHA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DIRCEU WALACE BARONI, em 11/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, FABIANO TADEU LOPES, LILIANE CARLIN, LUIZ AGUIAR BOTELHO, NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES, ROSELI BURGUEZ TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 10:50
Recebimento
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
RÉU: A.L.M.S. e outros
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). sobre o despacho de fls. 1085 que recebeu a apelação interposta pelo réu Antônio Luiz às fls. 1006 e conforme mencionado pelo douto advogado, as razões serão apresentadas diretamente na 2ª Instância. Intime-se as advogadas dos réus Samuel (Dr. Roseli Torres) e Elizeu (Dra. Liliane Carlin) para apresentarem razões de apelação, para posterior remessa dos autos ao E.TJMG.
Adv - ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, LILIANE CARLIN, LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, ROSELI BURGUEZ TORRES, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, LUIZ AGUIAR BOTELHO, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO, ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA, NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES, FABIANO TADEU LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
RÉU: A.L.M.S. e outros
Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Intime-se a advogada do réu Elizeu Rocha Gonçalves para apresentar razões de apelação, para posterior remessa dos autos ao E.TJMG.
Adv - ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, LILIANE CARLIN, LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, ROSELI BURGUEZ TORRES, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, LUIZ AGUIAR BOTELHO, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO, ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
RÉU: A.L.M.S. e outros
Intimação. Prazo de 005 dia(s). Intime-se os réus sobre a sentença de fls. 880/939 que condenou os réus Elizeu, Pablo, Samuel e Antônio por infração aos art.159,§1º,parte final do CP, art.157,§2°,II e §2º-A,I, do CP, art.2º da lei 12.850/13, a ser cumprido inicialmente no regime fechado; condenou parcialmente os réus Maicon e Renato nos arts.159,§1º, parte final do CP e art.157,§ 2º,II e § 2º-A.I, do CP, absolvendo-o em relação ao art. 2º da lei 12.850/13, em regime inicialmente fechado e absolveu o réu Luis Gustavo, revogando a prisão preventiva. Intimação. Prazo de 0008 dia(s). Intime-se os réus Pablo, Samuel, Renato, Maicon e Antônio Luiz para apresentarem razões de apelação, no prazo de 08 dias, para posterior remessa dos autos ao E.TJMG.
Adv - ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, LILIANE CARLIN, LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, ROSELI BURGUEZ TORRES, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, LUIZ AGUIAR BOTELHO, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO, ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.