Agravo em Recurso Especial 5000191-53.2021.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5000191-53.2021.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO AGRAVANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 AGRAVADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/06/2026 a 15/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO AGRAVANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 AGRAVADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO AGRAVANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 AGRAVADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO EMBARGANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 EMBARGADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO EMBARGANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 EMBARGADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO EMBARGANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 EMBARGADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO AGRAVANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 AGRAVADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2623459/MG (2024/0114694-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIANO CANDIDO NASCIMENTO AGRAVANTE: TATIANE CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: GABRIEL MELO VIEIRA - MG154370 AGRAVADO: IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA ADVOGADO: CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

02/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2024, 00:00

Recebimento

25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2026, 00:00