Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Fica intimado das manifestações de id's 10711897092 e 10714784254. SUELEY SUSI COSTA VALLADARES Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
17/07/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Fica o executado intimado para que se manifeste acerca da continuidade das cobranças indevidas referentes ao contrato fraudulento objeto da presente demanda, esclarecendo as razões pelas quais permanecem exigindo o pagamento de débito já declarado inexigível por decisão transitada em julgado. Bem como, fica intimado para que promova a imediata cessação de toda e qualquer cobrança relacionada ao mencionado contrato, sob pena de aplicação de multa diária, em valor a ser arbitrado por este Juízo, sem prejuízo das demais medidas coercitivas cabíveis e da interposição de ação de indenização pelos danos morais que vem sendo sofridos pelo Autor. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
07/07/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10704622892:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se como pleiteado. Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
07/07/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10704622892:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se como pleiteado. Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
07/07/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Fica o executado intimado para que se manifeste acerca da continuidade das cobranças indevidas referentes ao contrato fraudulento objeto da presente demanda, esclarecendo as razões pelas quais permanecem exigindo o pagamento de débito já declarado inexigível por decisão transitada em julgado. Bem como, fica intimado para que promova a imediata cessação de toda e qualquer cobrança relacionada ao mencionado contrato, sob pena de aplicação de multa diária, em valor a ser arbitrado por este Juízo, sem prejuízo das demais medidas coercitivas cabíveis e da interposição de ação de indenização pelos danos morais que vem sendo sofridos pelo Autor. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
07/07/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ofício SG/SAUC/2124/2026 Belo Horizonte, 08 de junho de 2026 Excelentíssima Senhora Juliana Mendes Pedrosa MM Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG Processo nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 Nossos cumprimentos. Reportamos à intimação de 09/04/2026, para prestar os seguintes esclarecimentos: Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos em referência, esta Junta Comercial procedeu, em 2022, à exclusão do nome de Marco Antônio Coelho (ou Mário Antônio Coelho) do quadro societário da empresa Segunda Pele Moda Íntima Ltda – ME, com a devida atualização de seus registros internos, conforme ficha cadastral, em anexo. Esclarece-se, ainda, que, à época, foi realizada a devida comunicação à Receita Federal do Brasil, por e-mail, conforme anexo. Ressalta-se, contudo, que a JUCEMG não possui gestão, ingerência ou controle sobre o banco de dados da Receita Federal do Brasil, sendo este órgão o responsável exclusivo pela manutenção e atualização de seus próprios cadastros. Não obstante, com o objetivo de colaborar com o esclarecimento da situação, informa-se que, na presente data, foi realizada consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, disponível no sítio eletrônico da Receita Federal, ocasião em que se verificou que o nome de Marco Antônio Coelho não mais consta como sócio da referida empresa, conforme comprovante que segue anexo. Era o que tinhámos a esclarecer. Atenciosamente Tadeu Rosa Amaral da Silva SECRETARIO DE APOIO ÀS UNIDADES COLEGIADAS P/D MARINELY DE PAULA BOMFIM, SECRETÁRIA-GERAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/06/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10570036079: Diga o requerido sobre o Id 10541261975.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura. Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
31/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10541261975: à requerida para manifestação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
01/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Fica o exequente INTIMADO acerca da petição de id. 10485240872. GIANE CARLA DA SILVA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
04/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - MM. Juiz, o Autor, em complementação ao informado na petição de ID 10475487420, reitera a este Juízo que apesar da Ré Recovery não lhe enviar mais e-mails de cobrança, agora passou a importuná-lo diariamente com cobranças através do WhatsApp. A título de exemplo, na data de hoje, dia 20/06/2025, o Autor recebeu nova mensagem de cobrança em seu número de WhatsApp, conforme comprova o print anexo. Diante disso, conforme já requerido, mostra-se urgente a intimação da Ré para que cesse, imediatamente, com todas e quaisquer cobranças em face do Autor, sob pena de aplicação de multa por descumprimento, bem como de ajuizamento de nova ação para pleitear o pagamento de indenização a título de danos morais em razão de grave lesão à sua honra e imagem. Nestes termos, Pede deferimento. Belo Horizonte, 20 de junho de 2025. Lorraine Lavigne Lima de Souza OAB/MG 209.746
23/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10413532564: à executada Recovery do Brasil Consultoria S/A.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
28/03/2025, 00:00
Publicação
27/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
24/06/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Embargante(s) - MARIO ANTONIO COELHO; Embargado(a)(s) - JUCEMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, LORRAINE LAVIGNE LIMA DE SOUZA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10704622892:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se como pleiteado. Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10704622892:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se como pleiteado. Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
07/07/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Fica o executado intimado para que se manifeste acerca da continuidade das cobranças indevidas referentes ao contrato fraudulento objeto da presente demanda, esclarecendo as razões pelas quais permanecem exigindo o pagamento de débito já declarado inexigível por decisão transitada em julgado. Bem como, fica intimado para que promova a imediata cessação de toda e qualquer cobrança relacionada ao mencionado contrato, sob pena de aplicação de multa diária, em valor a ser arbitrado por este Juízo, sem prejuízo das demais medidas coercitivas cabíveis e da interposição de ação de indenização pelos danos morais que vem sendo sofridos pelo Autor. DANIELLE DA SILVA FERNANDES FONSECA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ofício SG/SAUC/2124/2026 Belo Horizonte, 08 de junho de 2026 Excelentíssima Senhora Juliana Mendes Pedrosa MM Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG Processo nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 Nossos cumprimentos. Reportamos à intimação de 09/04/2026, para prestar os seguintes esclarecimentos: Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos em referência, esta Junta Comercial procedeu, em 2022, à exclusão do nome de Marco Antônio Coelho (ou Mário Antônio Coelho) do quadro societário da empresa Segunda Pele Moda Íntima Ltda – ME, com a devida atualização de seus registros internos, conforme ficha cadastral, em anexo. Esclarece-se, ainda, que, à época, foi realizada a devida comunicação à Receita Federal do Brasil, por e-mail, conforme anexo. Ressalta-se, contudo, que a JUCEMG não possui gestão, ingerência ou controle sobre o banco de dados da Receita Federal do Brasil, sendo este órgão o responsável exclusivo pela manutenção e atualização de seus próprios cadastros. Não obstante, com o objetivo de colaborar com o esclarecimento da situação, informa-se que, na presente data, foi realizada consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, disponível no sítio eletrônico da Receita Federal, ocasião em que se verificou que o nome de Marco Antônio Coelho não mais consta como sócio da referida empresa, conforme comprovante que segue anexo. Era o que tinhámos a esclarecer. Atenciosamente Tadeu Rosa Amaral da Silva SECRETARIO DE APOIO ÀS UNIDADES COLEGIADAS P/D MARINELY DE PAULA BOMFIM, SECRETÁRIA-GERAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/06/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10570036079: Diga o requerido sobre o Id 10541261975.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura. Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
31/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10541261975: à requerida para manifestação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
01/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Fica o exequente INTIMADO acerca da petição de id. 10485240872. GIANE CARLA DA SILVA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz, o Autor, em complementação ao informado na petição de ID 10475487420, reitera a este Juízo que apesar da Ré Recovery não lhe enviar mais e-mails de cobrança, agora passou a importuná-lo diariamente com cobranças através do WhatsApp. A título de exemplo, na data de hoje, dia 20/06/2025, o Autor recebeu nova mensagem de cobrança em seu número de WhatsApp, conforme comprova o print anexo. Diante disso, conforme já requerido, mostra-se urgente a intimação da Ré para que cesse, imediatamente, com todas e quaisquer cobranças em face do Autor, sob pena de aplicação de multa por descumprimento, bem como de ajuizamento de nova ação para pleitear o pagamento de indenização a título de danos morais em razão de grave lesão à sua honra e imagem. Nestes termos, Pede deferimento. Belo Horizonte, 20 de junho de 2025. Lorraine Lavigne Lima de Souza OAB/MG 209.746
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIO ANTONIO COELHO CPF: 581.635.309-87
RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Id 10413532564: à executada Recovery do Brasil Consultoria S/A.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000134-13.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se. Pouso Alegre, data da assinatura Juliana Mendes Pedrosa Juíza de Direito
28/03/2025, 00:00
Publicação
27/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
24/06/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Embargante(s) - MARIO ANTONIO COELHO; Embargado(a)(s) - JUCEMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, LORRAINE LAVIGNE LIMA DE SOUZA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Embargante(s) - MARIO ANTONIO COELHO; Embargado(a)(s) - JUCEMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, LORRAINE LAVIGNE LIMA DE SOUZA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:59
Outras Decisões
14/12/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - MARIO ANTONIO COELHO; Embargado(a)(s) - JUCEMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, LORRAINE LAVIGNE LIMA DE SOUZA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 00:00
Recebimento
09/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, CAROLINE OLIVEIRA SILVA ANDRADE, DANIEL LUIZ DA ROCHA MIRANDA, DANIELA SANTOS BARROSO, GEOVANNA CARPANEZ DO NASCIMENTO LOPES, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ISABELA APARECIDA DA SILVA, JEFERSON ALEX SALVIATO, JULIANA DOS REIS SILVA, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, CAROLINE OLIVEIRA SILVA ANDRADE, DANIEL LUIZ DA ROCHA MIRANDA, DANIELA SANTOS BARROSO, GEOVANNA CARPANEZ DO NASCIMENTO LOPES, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ISABELA APARECIDA DA SILVA, JEFERSON ALEX SALVIATO, JULIANA DOS REIS SILVA, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, CAROLINE OLIVEIRA SILVA ANDRADE, DANIEL LUIZ DA ROCHA MIRANDA, DANIELA SANTOS BARROSO, GEOVANNA CARPANEZ DO NASCIMENTO LOPES, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ISABELA APARECIDA DA SILVA, JEFERSON ALEX SALVIATO, JULIANA DOS REIS SILVA, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
03/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, JEFERSON ALEX SALVIATO, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:56
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:57
Outras Decisões
18/07/2023, 15:22
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:58
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:57
Decurso de Prazo
31/05/2023, 00:57
Outras Decisões
09/05/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, JEFERSON ALEX SALVIATO, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 28/03/2023.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, JEFERSON ALEX SALVIATO, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 09/02/2023
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, JEFERSON ALEX SALVIATO, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; Apelado(a)(s) - MARIO ANTONIO COELHO; JUCEMG; BRADESCO SA; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II; OI SA; Interessado(s) - BANCO RODOBENS S/A; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A; SEGUNDA PELE MODA INTIMA LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, GUSTAVO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, JEFERSON ALEX SALVIATO, MARIANA DENUZZO, MARIANA ISABEL DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.