Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/11/2023, 17:14
Recebimento
27/10/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: ALEXSANDER SOUZA CUNHA OTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Provido parcialmente o recurso. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, PAULO DA GAMA TORRES, UTHAN MENDES ORNELAS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 12:12
Baixa Definitiva
26/09/2023, 18:19
Publicação
26/09/2023, 18:16
Recebimento
25/09/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 18/07/2023: Súmula de despacho Julgo prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023: "EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/11/2023, 17:14
Recebimento
27/10/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: ALEXSANDER SOUZA CUNHA OTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados do TJMG. Provido parcialmente o recurso. ARQUIVADO. ** AVERBADO **
Adv - RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, PAULO DA GAMA TORRES, UTHAN MENDES ORNELAS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 12:12
Baixa Definitiva
26/09/2023, 18:19
Publicação
26/09/2023, 18:16
Recebimento
25/09/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 18/07/2023: Súmula de despacho Julgo prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/04/2023: "EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RICARDO MILTON DE BARROS, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSANDER SOUZA CUNHA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/12/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSANDER SOUZA CUNHA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/11/2022, às 08:00 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022, EXCEPCIONALMENTE, ÀS 08H00MIN, TENDO EM VISTA A PORTARIA CONJUNTA 1.401/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSANDER SOUZA CUNHA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 02/09/2022: Despacho/decisão interlocutória "Considerando que o voto de minha relatoria, proferido no mencionado acórdão, restou vencido, determino a remessa dos autos à eminente Desembargadora Luzia Peixôto, relatora para o acórdão, nos termos do art. 80, IV, do RITJMG."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXSANDER SOUZA CUNHA; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 20/07/2022: Despacho/decisão interlocutória Ficam intimadas às partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da tese firmada pelo STF, no julgamento do Tema nº. 916.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALEXSANDER SOUZA CUNHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 05/07/2022:: Determinado, em cumprimento ao disposto no art 1.030 II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, UTHAN MENDES ORNELAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/01/2020, 08:32
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2015, 17:52
Documento (Ofício)
21/10/2015, 16:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente